2010 CARTA
Os três principais candidatos a presidente, Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva vão receber cartas enviadas por integrantes da Mobilização pelos Ecossistemas de Montanha. O documento relata a importância dos ambientes de montanha, os esforços pelo estabelecimento de uma política pública para essas áreas e solicita compromisso por sua conservação.
Os seguintes pontos são destacados: Aprovação, pelo Conabio e MMA, da proposta do Programa Nacional para Pesquisa e Conservação em Ecossistemas de Montanha; implementação do referido Programa como base para a construção de uma Política Nacional para os Ecossistemas de Montanha; adoção das diretrizes do Programa de forma transversal em todas as esferas do Governo Federal; construção e consolidação da Política Nacional para os Ecossistemas de Montanha, com a participação das entidades da Sociedade Civil relacionadas ao tema.
Os idealizadores do documento aguardam o posicionamento dos candidatos.
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Íntegra da Carta
Resende-RJ, 30 de agosto de 2010.
Ilmo/a. Sr/a. Candidato/a a Presidente da República,
Ref: Compromisso para a proteção dos ecossistemas de montanha.
A Organização das Nações Unidas (ONU) criou, em 2002, o Ano Internacional das Montanhas e, a partir de 2003, o Dia Internacional das Montanhas (11 de dezembro). O principal objetivo do Ano das Montanhas foi valorizar e proteger os ecossistemas montanhosos em todo o mundo de forma continuada, considerando-se os seus peculiares aspectos ambientais, sociais, econômicos, espirituais e culturais. A iniciativa do Sistema das Nações Unidas teve como fundamento a Agenda 21, resultando na elaboração de políticas nacionais para as montanhas por diversos países.
O Brasil tem oficialmente 8.514.215,3 quilômetros quadrados. As montanhas representam significativa porção deste território , abrigando grande diversidade de ambientes e climas. Dos 1.300.000 quilômetros quadrados de ocorrência original da Mata Atlântica, são nas montanhas que estão grande parte dos 8% remanescentes de floresta primitiva ou em fase avançada de regeneração, preservados principalmente em virtude das dificuldades de acesso.
Apesar da extensão de sua área montanhosa e de muitas iniciativas da sociedade civil, somente em 2009 o Brasil efetivou um processo governamental visando a construção de um programa de conservação dos ecossistemas de montanha. O marco dessa iniciativa foi o workshop realizado em dezembro de 2009, na cidade do Rio de Janeiro, com a participação de representantes de órgãos governamentais ambientais, organizações acadêmicas, de pesquisa e Ongs. O evento resultou na proposta do programa nacional de pesquisa e conservação das montanhas brasileiras, que depende agora de aprovação pelo Conabio e Ministério do Meio Ambiente.
Mais recentemente, por iniciativa da Embrapa Agrobiologia, foi realizado workshop sobre o desenvolvimento sustentável em ambientes de montanha, dias 27 e 28 de julho, em Nova Friburgo, que também concluiu pelo apoio a implementação do programa nacional mencionado.
Com a proximidade das eleições presidenciais, os participantes do fórum eletrônico montanhasbrasil@grupos.com.br aprovaram o envio deste documento aos principais candidatos à Presidente da República, a fim de contarem com o compromisso do futuro mandatário junto ao tema, objetivando:
1. Aprovação, pelo Conabio e MMA, da proposta do Programa Nacional para Pesquisa e Conservação em Ecossistemas de Montanha.
2. Implementação do referido Programa como base para a construção de uma Política Nacional para os Ecossistemas de Montanha.
3. Adoção das diretrizes do Programa de forma transversal em todas as esferas do Governo Federal.
4. Construção e consolidação da Política Nacional para os Ecossistemas de Montanha, com a participação das entidades da Sociedade Civil relacionadas ao tema.
Na certeza da boa acolhida aguardamos manifestação do prezado/a Candidato/a.
Ilustração: pintura naif de Bittina Huguino
Iterei Iguassu