INFRAESTRUTURA | Evento sobre licenciamento e gestão ambiental |palestrantes empresários e governo principalmente

08:50h Palavras de abertura

Lina Pimentel Garcia, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga

09:00h Novas regras, competências e procedimentos do Licenciamento Ambiental

• Mudanças quanto à obrigatoriedade do EIA/Rima
• Lei Complementar 140 – Competências e atribuições dos órgãos licenciadores
• Possibilidade de unificação e municipalização do licenciamento ambiental
• Vinculação de outorgas
• Fator humano, social e relevância de mobilização

Ana Cristina Pasini da Costa, CETESB
Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Carlos Fernando Niedersberg, FEPAM

10:30h Intervalo para café e relacionamento

11:00h Gestão de áreas especialmente protegidas

• Mudanças e propostas trazidas pelo novo Código Florestal e reflexos nos empreendimentos de infraestrutura
• Gestão das Unidades de Conservação, Reserva Legal e APP
• Compensações não-tradicionais
• Indicação dos riscos ambientais associados à operação/ampliação
• Regularidade da compensação ambiental

Deputado Valdir Colatto,Câmara dos Deputados
Gustavo Trindade, Trindade/Lavratti Direito Ambiental

12:30h Almoço com palestrantes e participantes do ECOINFRA

14:00h Excelência na execução de projetos

• Elaboração do projeto juntamente com os órgãos licenciadores
• Formas alternativas de compensações ambientais para projetos lineares
• Manutenção e obtenção de licenças
• Gestão da variedade e prazos das licenças
• Lidando com a complexa fiscalização pela falta de padronização
• Preservação de grandes áreas
• Controle de emissões atmosféricas
• Tratamento de efluentes, resíduos sólidos e descarte
• Destinação do Iodo de esgoto para uso agrícola

Eneo Palazzi, Autopista Regis Bittencourt – Duplicação do trecho da serra do cafezal
Alexandra Sofia Grota, Porto de Santos - Gestão Ambiental das Obras do PAC - Copa
Simone Nogueira, Siqueira Castro Advogados – Aspectos Gerais e Moderação
Francisco Luiz Biazini Filho, REDERESÍDUO – Gestão de Resíduos de Obras
Marcelo Arreguy Barbosa, DERSA – Duplicação das Tamoios e trecho Rodoanel Norte
Carla Santos, MMX – Expansão da Unidade Serra Azul
Simone Bittencourt, SANEPAR – Destinação do lodo de esgoto para uso agrícola

16:10h Intervalo para café e relacionamento

16:40h Além das exigências tradicionais: os Princípios do Equador e outras condicionantes

• Exigências ambientais para obtenção de financiamento
• As determinações do IFC para as instituições signatárias dos Princípios do Equador
• Análise ambiental para Project Finance, empréstimo ponte e repasse BNDES
• Condicionantes do projeto e da entidade financiada

Werner Grau Neto, Pinheiro Neto Advogados
Maria Silvia Chicarino, Banco SANTANDER

17:30h O meio ambiente nas relações institucionais entre governo e investidores: Como compatibilizar o desenvolvimento econômico e a manutenção da riqueza natural no Brasil

Bruno Covas, Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

18:00h Encerramento do ECOINFRA