Informe nº 003∕AMAS∕2013
15 a 20 de Maio de 2013, na Aldeia São Sebastião no centro da terra indígena do vale do javari,
Marúbo da Associação Marúbo de São Sebastião – AMAS preocupadas com relação à desarticulação do movimento indígena do Vale do Javari, por políticos locais que interfere nas organizações sociais e culturais, que tenta dividir os dirigentes de associações de cada povo, assim colocando aos mesmos nos mais profundos esquecimentos dos compromissos com seus povos, criando assim dependência que só prejudica e enfraquece a autonomia de defenderem os direitos conquistados. Com essa interferência as assembléias, seminários que eram realizados não são mais promovidos, e confundem sem saber diferenciar o movimento indígena e políticos partidários, perdendo de vista a luta histórica passando assim, defender interesses oportunistas, que por sua vez usam a confiança desses representantes para se garantir nos cargos, não conseguem mais exigirem seus direitos por serem vinculados aos organismos, que toma seus tempos e muitas vezes se rendendo por falta de conhecimento.
As lideranças tradicionais não recebem informações nas aldeias, pela individualidade que distancia as aldeias e suas representações que por sua vez, são obrigados a assumirem agenda de outras instituições, acatando até decisões impostas e ausentando-se, do seu território esquecendo-se, dos deveres e compromisso frente a esses problemas, facilitando a presença constante de invasores no interior da terra indígena.
Essa ausência está sobre na mira dos oportunistas que querem oportunidade e marcar presença nas aldeias para usarem lideranças que estão desinformadas. É notável que os não indígenas blindam-se, de amigos de índios e jogam de encontro com outros parentes, ou suas organizações, com finalidade de se infiltrar nos planos e projetos dos índios para captar informações dentro dos seus territórios, bem como captar informações sobres os órgãos e organizações, colocando em risco o vazamento de informações, sobre ações dos órgãos fiscalizadores, etc.
Os problemas sociais ocorrentes sejam na região ou na sede do Município não é diferente, por conta disso, há grande invasão de famílias para cidades vizinhas, causando grandes problemas com alcoolismos e prostituição. Além das ameaças ao território com pesquisa sismografia da Petrobras na região, pescadores, caçadores penetram as divisões dos nossos territórios.
Diante disso, Associação Marúbo de São Sebastião – AMAS está tomando iniciativa de promover V – Assembléia dos Povos Indígenas da sub-região do Médio Rio Curuçá: com tema “Retrospectiva do Movimento Indígena” nos dias 15 a 20 de Maio de 2013, na Aldeia São Sebastião no centro da terra indígena do vale do javari, a fim de reunir lideranças tradicionais que são eles os guardiões dos saberes, AIS, Professores, lideres dos movimentos sociais, órgãos: FUNAI, SESAI, UFAM, IFAM, EB, PF e Secretarias de Estado: SEDUC, SEIND, SEAS, organizações: COIAB, CGTT, FOCCITT, APIB para discutir uma proposta que venha inovar os novos planos junto aos povos indígenas principalmente com os jovens, homens e mulheres.
Pela qual está articulando junto aos organismos para pedir apoio pela falta de recursos financeiros para garantir a logística dos participantes lideranças e representantes dos órgãos. Pois esse evento vai renovar história e perspectivas mais evidentes e começarão aqui, onde os indígenas alvos desta proposta aperfeiçoem experiências e autodomínio das políticas e suas tradições
“não queremos ficar somente apresentando sofrimento, mas uma proposta de soluções para nossas famílias que perderam seus entes queridos e que nesse evento irão mostrar cultura e a forma de luta pela vida e da preservação da biodiversidade que vem sendo preservado”.
Diretorial da associação
Atalaia do Norte – AM, 08 de Março de 2013
Bacia do Caçador HOJE A Duplicação em pistas independentes cortara esta bacia no meio
Pres. Terræ Organização da Sociedade Civil
De: terrae <terrae@uol.com.br>
Para: CESE <cese@cese.org.br>; CTI <cti-sp@trabalhoindigenista.org.br>;
Enviadas: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 14:52
Assunto: Serra do Cafezal Br116/SP-Papagaio come milho e o meio ambiente leva a culpa |Lea Correa Pinto
Serra do Cafezal Br116/SP – Papagaio come milho e o meio ambiente leva a culpa
Por Léa Corrêa Pinto
Até hoje a população sabe quase nada sobre o projeto e os lotes da duplicação da Serra do Cafezal. Razão pela que qual a sociedade civil engajada em garantir os princípios da participação, da prevenção e da precaução, igualmente, o princípio da eficiência tão necessários na manutenção e na duplicação da Br116/SP, ofereceu alternativas de traçado e tecnológicas e requereu no início de 2010 nos termos da lei a realização de Audiência Pública, visto que a Duplicação da Br116- Serra do Cafezal fora fracionada em três etapas, pelos empreendedores. Além disso, em 2008 o Relatório à OHL, da sociedade civil, agente participativo das soluções de interesse difuso e coletivo em prol da integridade da Bacia Hidrográfica do Caçador no topo da Serra do Mar apontava que o projeto apresentado pelo poder concedente às empresas licitantes à concessão da Régis Bittencourt diferenciava-se daquele apresentado à comunidade e licenciado pelo Ibama, em 2002.
A duplicação da extremidade da Serra do Cafezal mais próxima a S. Paulo poderia ter sido ampliada a onze km e chegado praticamente após o Restaurante do 90 ou do Restaurante Chapadão, referências bem conhecidas dos motoristas, no caso da ocorrência desta Audiência Pública pedida, superando os sete km hoje em obras (entre o km 336+700 e o km 344+000) ao longo do Distrito dos Barnabés e Bairros do Engano e do Julio, segundo o encaminhamento civil à Procuradoria, pelo acompanhamento pari-passu do licenciamento, em 2010
Infere-se que as 3 etapas da duplicação da Serra do Cafezal não tem comprimento igual porquanto a Agência Estado noticiou aos 27/05/2011 que a Licença de Instalação (que permite o início das obras) foi solicitada pela concessionária para um trecho de quatro quilômetros, após o Bairro do Engano até um pouco antes do Restaurante do Japonês, do km 344 ao km 348.
Além disso, as obras de duplicação serão realizadas fora da pista existente, informou a Autopista Régis Bittencourt S/A aos 24/02/2011, prevendo a formação de mais ilhas (bolsões) na Serra. A duplicação não contígua à pista existente conforme o Contrato de Concessão possibilita o aumento do valor do pedágio. Multiplica também, o número de cursos d´água a serem fragmentados, nesta Serra em sua grande parte nascentes ainda florestadas.
A manchete da CBN “Ibama barra Licença Prévia para a Duplicação da Régis Bittencourt” pode explicar a razão desta autarquia ter expedido aos 22/02/2011 a Autorização de Abertura de Picada n°504/2011, entre os km 344 e o 363 vinculada à Licença de Operação n° 712/2008 e não à Licença Prévia n° 132/2002. Por outro lado, o Alerta Geral Br 116/SP – OHL Brasil produzido pelo CEAC – SP aponta que esta autorização publicada pelo Ibama uma década após o início do licenciamento federal desconhecia do meio físico, no mínimo 44 (quarenta e quatro) cursos d´água referentes apenas à amostragem parcial realizada pela expedição civil, ao longo somente, da extensão relativa à terça parte da Bacia Hidrográfica do Caçador.
É melhor prevenir do que remediar, daí reiterarmos nossos pleitos como stakeholders civis à OHL e à ANTT no sentido de viabilizarem a correção dos degraus acentuados na borda externa dos acostamentos ao longo da Serra do Cafezal, que conforme o ACÓRDÃO 746/2010 TCU, colocam em risco a segurança dos usuários da rodovia, acresça-se na Serra do Cafezal Br 116/SP os gravames advindos pelos tombamentos dos veículos de cargas de mercadorias bem como os de cargas tóxicas e perigosas, que ocasionam as costumeiras interrupções do fluxo de veículos. Neste sentido, estendemos recomendação às empresas rodoviárias de frotas de carga que realizem o levantamento quilométrico destes degraus acentuados, principalmente aqui na Serra, de forma a pontuar o alerta em seus rotogramas.
Todos os setores da sociedade estão mobilizados para que seja finalizado o processo de duplicação tão necessário. Em concordância com as entidades ambientalistas faz-se mister que as obras projetadas da duplicação assegurem à Rodovia Régis Bittencourt, na transposição da Serra do Cafezal transformar-se em paradigma de Rodovia da Vida, trazendo a almejada segurança dos usuários, da população lindeira e da população a jusante, em razão de que a intervenção inadequada e/ou danosa, no caso da região serrana poderá gerar grandes prejuízos econômicos, ceifar a vida de muitas pessoas, bem como onerar significativamente o patrimônio natural, o público e o social. Hoje em dia, não se admite mais superficialidade.
Fund. de ITEREI – RPAN, Portaria IBDF 163/78 –Membro Planet Society (UNESCO)
Coord. do Centro de Referência MCPA MF I Iguassu
Pres. Terræ Organização da Sociedade Civil
Iterei Iguassu