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Set
19

ÁGUA | MPF realizará audiência pública para discutir políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade hídrica

Águas de Iterei aindapuras e castas foto por Lea Correa Pinto

Seg, 26/08/13

O evento será realizado no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e qualquer interessado poderá comparecer. 

A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Regional da República-3ª Região vão promover no dia 25 de setembro uma audiência pública para discutir políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade hídrica e à efetiva implantação de saneamento básico nas Bacias Piracicaba, Capivari, Jundiaí, Alto Tietê, Paraíba do Sul e Ribeira (veja aqui o Edital de Convocação).

Diante disso, serão discutidos temas como metas progressivas de qualidade da água, enquadramento de corpos hídricos, ocupação das margens dos rios e áreas de nascentes e adequação dos planos de saneamento ao plano de bacias. A audiência pública, que será aberta a toda sociedade, visa a prestar esclarecimentos à população, e catalisar esforços, planos e atividades junto à sociedade civil.

O evento será presidido pela procuradora regional da República da 3ª Região Sandra Akemi Shimada Kishi, coordenadora do GT-Águas da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. A audiência pública será realizada no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Qualquer interessado poderá comparecer sem inscrição prévia, o horário e as atividades propostas estão listados na tabela abaixo.

 

HORÁRIO ATIVIDADE
09h Abertura
09h30-12h00 Explanações sobre objetivos da audiência e o sistema de gestão das 

Bacias Piracicaba, Capivari, Jundiaí, Alto Tietê, Paraíba do Sul e Ribeira

12h-13h Intervalo
13h-16h30 Plenária: explanação oral dos interessados presente e perguntas da população
16h30 –17h Considerações finais do GT-Águas
17h30 Encerramento

Para ler a íntegra do edital, clique aqui.

SERVIÇO:
Audiência Pública: Água: acesso, qualidade e saneamento básico – 2013 – Ano internacional da cooperação pela água
Quando: 25 de setembro, quarta-feira
Horário: 09 horas
Onde: Auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020 – São Paulo – SP

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Fones: (11) 2192 8620/8766 e (11) 99167 3346
ascom@prr3.mpf.gov.br
twitter: @mpf_prr3