ECOLOGISTAS | Em prol Serra do Cafezal junto ao DNIT, ANTT e OHL por Yara Toledo e Léa Corrêa Pinto

Ecologistas  reunem-se com a OHL na ANTT em prol da Serra do Cafezal/ Br116

[Terræ Informa 2008/03/06 ]-Reuniram-se aos 5 de Março de 2008 às 10 horas da manhã, na sede da ANTT, sito a Av. Paulista Nº 37/8º andar; a convite do Ouvidor da Corregedoria da ANTT, as ecologistas Pedagoga Yara Toledo da SOS MANANCIAL- assistente simples do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública da Serra do Cafezal/Br116 ,e, a Pedagoga Léa Corrêa Pinto da TERRÆ e do CENTRO DE REFERÊNCIA DO MOVIMENTO DA CIDADANIA PELAS ÁGUAS FLORESTAS E MONTANHAS IGUASSU ITEREi- autora da representação 184/96 junto à Procuradoria da República em S. Paulo, o diretor-superintendente da Autopista Régis Bittencourt, Eneo Palazzi da OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A.(OHL BRASIL) , o coordenador de comunicação Claudio Luiz de Carvalho da OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. ( OHL BRASIL), o  coordenador geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Unidade Regional de São Paulço ( URSP) Deuzedir Martins, o coordenador técnico da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Unidade Regional de São Paulo ( URSP) Elias Salhes Sobrinho e o ouvidor Nilo Moriconi Garcia - da Corregedoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Nesta ocasião, o Sr. Ouvidor , afirmou que veio de Brasília, para estar atendendo à causa da Serra do Cafezal dentro de um espírito conciliatório. O diretor-superintendente da Autopista Régis Bittencourt, Eneo Palazzi da OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. ( OHL BRASIL) informou que tem prazo contratual até final de 2011 para projetar e obter todas as licenças ambientais e entregar a Serra do Cafezal duplicada, que decorridos vários anos do projeto inicial existem condições de adequá-lo aos avanços da tecnologia e que a direção de projetos pode orientar seus projetistas para que viabilizem do ponto de vista técnico-econômico e ambiental , qualquer alternativa pré-selecionada. O diretor-superintendente da Autopista Régis Bittencourt, Eneo Palazzi informou também,  que está reunião objetiva possibilitar atender os pleitos da comunidade ambientalista. Nesta ocasião, as ambientalistas protocolizaram a entrega da presente carta ( abaixo em anexo ) e comprometeram-se a enviar o Relatório ORTIZ 10, pelo engenheiro rodoviário Horácio Ortiz que preconiza uma alternativa de traçado mais racional , que pode ser executada mais rapidamente, inclusive na encosta geologicamente mais estável, oferecendo mais segurança aos usuários , contígua a atual pista, menos agressiva ao meio ambiente, com redução dos taludes de corte , assim como, em total  conformidade com os padrões adotados ao longo da Autopista Régis Bittencourt. As ambientalistas encaminharão também à OHL- Brasil , a alternativa subterrânea oferecida pelo Comitê Brasileiro de Túneis (CBT), que também é mais racional , tecnicamente correta e ambientalmente adequada. Ambas alternativas propostas pelos ambientalistas pouparão  de danos irreversíveis os recursos naturais locais e globais . Nesta ocasião, foi destacado pelo Sr. Ouvidor, que nesta nova etapa seria o momento, para haver maior aceitabilidade aos pleitos dos ambientalistas pela ANTT . O Sr. coordenador geral da ANTT-URSP não soube informar se existe hoje LP validada para o empreendimento. Etapas importantes foram vencidas.Os ambientalistas esperam que toda mobilização dos empreendedores viabilize uma nova alternativa que concilie conflitos e atenda a todos ,  a bem desta e das futuras gerações . Esta é a carta que foi protocolizada nesta reunião pelas ambientalistas.

Fotos de autoria da ambientalista pedagoga Léa Corrêa Pinto e do coordenador técnico da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Unidade Regional de São Paulo ( URSP) Elias Salhes Sobrinho

S. Paulo, 5 de Março de 2008

CONSIDERAÇÔES  Nº 01/2008 – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Privatização da BR-116/SP/PR e a Transposição da “Serra do Cafezal”

Ao  Ilustríssimo Senhor Diretor Geral

JOSÉ ALEXANDRE N. RESENDE

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

a/c Senhor Ouvidor NILO MORICONI GARCIA - Corregedoria – nilo.garcia@antt.gov.br

Prezados Senhores,

As entidades da sociedade civil reunidas hoje com o Senhor Ouvidor NILO MORICONI GARCIA – Corregedoria, vêm, respeitosamente:

1. Parabenizar esta Agência pela privatização das rodovias nesta , 2ª Etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais , em especial da Br 116

2. Agradecer o convite da ANTT para esta Reunião na de hoje 05/03/2008/ às 10 horas da manhã, na sede da ANTT, sito a Av. Paulista Nº 37/8º andar;

3. Justificar a ausência do Prof. Dr. Tarcisio Celestino do Depto de Pós-Graduação da EESC-USP e atual presidente do Comitê Brasileiro de Túneis, devido ao fato deste  conceituado engenheiro encontrar-se de partida para a europa, aonde oferecerá uma palestra em Estocolmo sobre “Tunnels in Weak Formations”, a convite da SveBefo (Swedish Rock Engineering Foundation), sucedida uma palestra no Royal Swedish Institute, e outra na Universidade de Lulea, também na Suécia;

4. Apresentar este histórico resumido de nossas ações interativas com esta AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Carta Aberta à Concessionária da Rodovia Régis Bittencourt, emitida aos 9 de Outubro de 2007, momento em que as  representantes destas entidades da sociedade CIVIL, Léa Corrêa Pinto / TERRÆ e CENTRO DE REFERÊNCIA DO MOVIMENTO DA CIDADANIA PELAS ÁGUAS FLORESTAS E MONTANHAS IGUASSU ITEREÍ, Yara Toledo/ SOS MANANCIAL e Meire G. Pizelli/ ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB/SP 117 ^a CRI presentes à BOVESPA/ São Paulo, para o LEILÃO DE CONCESSÃO DE RODOVIAS em sessão pública, nos termos do AVISO DE LICITAÇÃO CONCESSÃO DE RODOVIAS EDITAIS N 001ª007, congratulando a vencedora desta concessão rodoviária para o LOTE 001  reiteraram seus pleitos anteriores pela apropriada recuperação e manutenção da rodovia , como um todo, e particularmente no trecho da Serra do Cafezal, Br116-SP/PR, com especial destaque para a regularização dos desníveis das valetas de drenagem, maximizados por mais de um recapeamento de pista. Quanto aos melhoramentos, alertaram para o enorme passivo ambiental que geraria a duplicação nos moldes como está prevista pelo DNIT – Departamento Nacional de Infra Estrutura Terrestre e anexaram a Moção da Assembléia Geral das Entidades Civis da Rede Brasil ( http://www.rbrasil.org.br/content,0,0,2056,0,0.html ) , que apresenta  estas soluções: a Alternativa de Traçado adjacente ao eixo da pista (sugerida pelo IPT- Instituto de Pesquisas Tecnológicas, endossada pelo MPF- Ministério Público Federal , defendida por Horácio Ortiz e entidades da sociedade civil ) , e, a Alternativa Tecnológica (sugerida pelo Comitê Brasileiro de Túneis e também apoiada pelas entidades da sociedade civil), posto que ambas são alternativas mais racionais , tecnicamente corretas e ambientalmente adequadas, que pouparão de danos irreversíveis os recursos naturais locais e globais, a bem desta e das futuras gerações.

Reunião entre o Sr. Nilo Moriconi Garcia pela Corregedoria desta  Agência a aos 17 de Abril de 2006 Eng. Horácio Ortiz/ABEPOLAR, Dra. Meire G. Pizelli/OAB/SP 56 ^a CIDC, Eng. . Akira Koshima/ CBT, Eng.Tarcisio Celestino/ prof. da EESC-USP , Pedagoga Léa Corrêa Pinto/ TERRÆ e CENTRO DE REFERÊNCIA DO MOVIMENTO DA CIDADANIA PELAS ÁGUAS FLORESTAS E MONTANHAS IGUASSU ITEREi , com a presença do Deputado V. C. Neto, presidente do PL- ocasião em que estes representantes da sociedade civil. ofereceram:

o a  RECOMENDAÇÃO Nº 01/2006 – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, Concessão da BR-116/SP/PR e a Transposição das Montanhas e Nascentes do Ribeira “Serra do Cafezal”, documento em 20 pgs. de autoria coletiva: Eng. Civil Horácio Ortiz pela ABEPOLAR, Advogada Meire G. Pizelli pela OAB/SP 56 ^a CIDC, Eng. Civil Akira Koshima pelo CBT , Prof. Dr. Tarcisio Celestino do Depto de Pós-Graduação da EESC-USP e Léa Corrêa Pinto pela TERRÆ e CENTRO DE REFERÊNCIA DO MOVIMENTO DA CIDADANIA PELAS ÁGUAS FLORESTAS E MONTANHAS IGUASSU ITEREI,

o o RELATÓRIO ORTIZ 10, de autoria desta conceituado engenheiro, também datado de 17 de Abril de 2006,

o Valiosas  explanações técnicas e verbais;

Apresentação de documentos pela TERRÆ junto à Audiência Pública realizada aos 31.03.2004 pela ANTT. Estes documentos foram  incorporados à Súmula da Ata desta Audiência Pública 012/2004, das pgs. 30 à 42. e constam até a presente data no site da ANTT pdf e no índice GOOGLE http://www.antt.gov.br/acpublicas/apublica2004-12/APublica2004-12_Sumula. São eles:

o AUDIÊNCIA PÚBLICA 012/2004: RECOMENDAÇÕES DA TERRÆ , POR OCASIÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICA S DE 17 E 18 DE ABRIL DE 2001 , REFERENTES AO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT , TRECHO SERRA DO CAFEZAL, RESPECTIVAMENTE EM S.PAULO E MIRACATU. 4 PGS.

o AUDIÊNCIA PÚBLICA 012/2004: Deliberações da PRÉ-CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO REALIZADA EM BOTUCATU , EM OUTUBRO2003,

o PETIÇÃO DA PRÉ-CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE SETORIAL DE ENTIDADES, FÓRUNS, REDES,MOVIMENTOS E ATIVISTAS AMBIENTALISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REALIZADA EM S. PAULO, MEMORIAL DA AMÉRICALATINA, EM SETEMBRO 2003, 1 PG.

o REF: AUDIÊNCIA PÚBLICA 012/2004: PRÉ-CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO REALIZADA EM BOTUCATU , EM OUTUBRO1 PG.

Iniciativa da realização das Audiências Públicas aos 17.04.2001 e 18.04.2001, em São Paulo e em Miracatu – SP , provocada  por nossas entidades.

5. Reverenciar  o fato desta AGÊNCIA reconheceer na Nota Técnica, consubstanciada pelo ofício 160/2220/OUVID-ANTT de autoria do Sr. Nilo Moriconi , a importância da área do Manancial do Caçador , aonde encontra-se a Fazenda Iterei- Refúgio Particular de Animais nativos – Portaria IBDF 163/78 , área que está sendo protegida pela comunidade para que não seja interceptada , fragmentada e sofra danos de alta magnitude irreversíveis e permanentes devido a atual alternativa de Transposição da Serra oferecida pelo DNIT /ANTT , posto que  em face desta imprudência do empreendedor, alternativas de traçado foram apresentadas, por pesquisadores de renome, vinculados a Universidades como USP, UNESP, UNICAMP, associações técnicas , INSTITUTO DE ENGENHARIA, IPT, ONGS e cidadãos que contribuíram, de acordo com suas aptidões e de forma altruística, num âmbito multidisciplinar, através de ações, estudos e pareceres, visando, corrigir e complementar os estudos do empreendedor, para salvaguardar  os sistemas ecológicos naturais e sociais, no trecho do MANANCIAL DO CAÇADOR, bacia hidrográfica tributária do Ribeira de Iguape , que é protegida em sua totalidade pela APA- Área de Proteção Ambiental da Serra do Mar, Zona de Vida Silvestre, sendo APP- Área de Preservação Permanente, pela sua importância natural como área produtora de água, para abastecimento público de grande interesse público local e regional, bem como, por apresentar peculiaridades históricas, culturais, ambientais, cênicas e antropológicas que lhe conferem identidade, enquanto espaço-território de referência turística e paisagística, visando assegurar modais econômicos de sustentabilidade para a área e acima de tudo, proporcionar segurança para os usuários que trafegam por esta rodovia.”,

6. Oferecer estas observações, complementações, ou retificações à Nota Técnica supra-citada destacando que nossos questionamentos , englobados na RECOMENDAÇÃO Nº 01/2006 – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, Concessão da BR-116/SP/PR e a Transposição das Montanhas e Nascentes do Ribeira “Serra do Cafezal” e do RELATÓRIO ORTIZ 10 também são de natureza técnica e econômica ( item 2),; que  a relação harmônica da sociedade e da natureza na  APA , deve ser sustentável (  item 4. ); que de fato o DNER e DNIT não têm realizado as manutenções e recuperações necessárias como já pleiteadas pelos co-signatários e solicitadas pelo MPF além de ter contestado a sentença de vara federal que determinava que as fizesse (  item 8. ); informando que o estudo alternativo subterâneo é apresentado oficialmente, pelo COMITÊ Brasileiro de Túneis, enquanto entidade,  reiterando que quanto a todas alternativas apresentadas pelo MPF ou pela comunidade desde 1998/1999 existem solicitações formais da comunidade e do MPF ao DNIT para que realize o detalhamento destes estudos (  item 11. ); aditando que o relatório o IPT citado também esclarece que as interferências no tráfego são aspectos  que se restringem ao período de construção e que também podem ser amenizados por meio de métodos construtivos e planejamento da obra apropriado ( item 12.  ); assegurando  que ao contrário do afirmado nesta nota, apenas uma das alternativas subterrâneas localiza-se às margens do ribeirão Caçador, (item 13.  ); lembrando que existe  Ação Civil Publica e ampla mobilização da sociedade civil organizada contra a LP do IBAMA , desde sua primeira emissão e quando de renovação de Licença Ambiental pelo IBAMA (item 14.);

7. Destacar a relevância para a causa ambiental do item 15 da Nota Técnica/ ofício 160/2220/OUVID-ANTT  que assevera :” Em 2005, a licença ambiental obtida foi renovada pelo Ibama, e o projeto serviu de base para a elaboração dos estudos que deram origem à tarifa de pedágio teto, a ser considerada pelos licitantes do lote 6 da 2ª Etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais , correspondente a rodovia Regis Bittencourt. No entanto, o projeto existente, recebido do DNIT , é apenas uma referência para a realização das propostas  a serem apresentadas pelos licitantes . Caberá à futura Concessionária do trecho a realização de estudos e obtenção de todas as licenças necessárias à execução da obra, conforme definido no edital de licitação, além da regulamentação da ANTT sobre o assunto. Neste momento, deverão ser discutidos todos os aspectos da obra , de modo á obtenção de projeto que melhor se adeque aos técnicos e econômicos, mas, também ambientais.”

8. Solicitar  xerocópia do relatório da Gerência de Regulação da Exploração da Infra-Estrutura-SUINF mencionado no ofício 160/2220/OUVID-ANTT;

9. Anunciar que com vistas a contribuirmos propositiva e positivamente nesta fase da Autopista Régis Bittencourt, não são suficientes as Informações para a imprensa divulgadas pela Andreoli Manning, Selvage & Lee, assessora de comunicação da concessionária, intitulado OHL Brasil assume gestão de cinco rodovias federais , conforme se segue:

A empresa vai investir R$ 4,2 bilhões, nos próximos cinco anos, na melhoria da infra-estrutura física e de serviços das rodovias outorgadas. Até janeiro de 2009, serão contratados 3.300 funcionários. A OHL torna-se a maior concessionária do País, em extensão de rodovias, com 3.225 quilômetros sob gestão de suas controladas.

A OHL BRASIL e o Governo Federal assinaram hoje (14) contratos de concessão por 25 anos para gestão e operacionalização de 2.078,8 quilômetros de cinco das principais rodovias federais do País. Somente nos cinco primeiros anos os investimentos são estimados em R$ 4,2 bilhões e até o final de janeiro de 2009 serão gerados 3.300 novos empregos diretos, anunciou o presidente da OHL BRASIL, Jose Carlos Ferreira de Oliveira Filho. A assinatura dos contratos é resultado da segunda etapa do programa federal de concessões de rodovias realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em outubro passado, quando a OHL BRASIL venceu os cinco lotes que disputou, oferecendo as menores tarifas de pedágio. Com as concessões federais, a OHL BRASIL, que já administra 1.147 quilômetros de rodovias estaduais no interior de São Paulo, assume a responsabilidade pela manutenção de corredores rodoviários fundamentais para a competitividade e o crescimento econômico brasileiro, e se torna a maior operadora de rodovias do País com 3.225 quilômetros.

As rodovias que passam agora para a gestão da OHL BRASIL são a Fernão Dias (BR-381), entre Belo Horizonte e São Paulo, com 562 quilômetros de extensão; a Régis Bittencourt (BR-116), entre Curitiba e São Paulo, com 401 quilômetros; a BR-101, no Rio de Janeiro (da Ponte Rio-Niterói até a divisa com o Espírito Santo), com 320 quilômetros; o trecho da BR-116 de Curitiba até a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul (com de 412 quilômetros); e os trechos da BR-116, BR-376 e BR-101, que formam o corredor entre as capitais Curitiba e Florianópolis, com 383 quilômetros.

A OHL Brasil constituiu cinco sociedades de propósito específico que serão as responsáveis diretas pelas atividades previstas nos contratos de concessões:

- Autopista Régis Bittencourt, com sede em Registro (SP), BR 116;

- Autopista Fernão Dias, com sede em Pouso Alegre (MG), BR 381;

- Autopista Fluminense, com sede em Rio Bonito (RJ), BR 101;

- Autopista Planalto Sul, sede em Rio Negro (PR), BR-116; e

- Autopista Litoral Sul, cuja sede será na cidade de Joinville (SC), para os trechos da BR-116, BR-376 e BR-101.

A OHL BRASIL pretende obter, nas novas concessões, os mesmos índices de aprovação (94%) verificados entre os usuários das rodovias do noroeste paulista.

Essenciais para a melhoria da infra-estrutura viária brasileira, os investimentos nessas rodovias serão destinados à realização de obras e implementação de serviços ao longo desses corredores que unem os mais importantes pólos de produção e consumo aos maiores portos e aeroportos e centros de exportação e importação do Brasil. Os investimentos terão reflexo direto na qualidade do transporte rodoviário brasileiro, vital para a competitividade do País, com a melhoria das rodovias nos aspectos de segurança, rapidez, economia e conforto.

“O Brasil vem se desenvolvendo e há muito para se fazer, particularmente no setor de infra-estrutura”, afirma José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, presidente da OHL BRASIL. “Acreditamos no potencial brasileiro e contamos com o apoio dos nossos acionistas para implementar investimentos que resultarão em mais desenvolvimento econômico e social para todos”.

Obras iniciais

Nos primeiros seis meses dessas novas concessões (até agosto de 2008, quando os pedágios começam a operar), as concessionárias respectivas por cada trecho vão realizar obras emergenciais que incluem melhoria da pavimentação das pistas, sinalização vertical (placas, indicadores etc.), sinalização horizontal (pintura de faixas de rolamento), iluminação e dispositivos de segurança, entre outros. A partir do sétimo mês, serão realizados trabalhos contínuos de melhoria e conservação, em todos os aspectos, nas rodovias.

A partir do sétimo terão início os serviços de atendimento aos usuários, incluindo atendimento médico de emergência em acidentes e serviço de guincho para veículos avariados na rodovia. Para tanto, ao longo da vigência dos contratos serão colocadas, nas cinco rodovias, 66 ambulâncias de resgate (com motoristas e profissionais de saúde), 55 guinchos (pronto socorro mecânico e remoção), 43 veículos de inspeção de tráfego, entre outros itens. Serão também construídos sete postos de fiscalização da ANTT, cinco centros de controle operacional e recuperados e reformados 31 postos da Polícia Rodoviária Federal.

Além disso, serão instalados sistemas de circuito fechado de TV ao longo das estradas (em pedágios, trechos urbanos e principais acessos, trevos, passarelas, postos da polícia, de pesagem etc.). Serão formadas equipes de vigilantes, que farão rondas nas estradas, brigadas de combate a incêndios e construídos centros de atendimento médico de emergência. E ainda implantados sistemas de monitoração meteorológica, para avaliar informações sobre chuvas (granizo, chuva prolongada), neblina, calor na pista etc.

No médio e longo prazo, estão previstas, para estas cinco concessões, a duplicação de 232 quilômetros de rodovias, a construção de terceira faixa em 271 quilômetros, 62 trevos, 167 quilômetros de contornos/variantes, 159 passarelas e 45 postos de serviço de atendimento ao usuário (SAU).

Além de todos os serviços que serão implementados, obras importantes e de grande porte serão realizadas, como a duplicação do trecho da Serra do Cafezal, na Régis Bittencourt, em São Paulo. A obra, de elevado grau de complexidade e que demandará licenças ambientais, vai eliminar um gargalo no tráfego da rodovia que liga os dois mais importantes portos do País, Santos e Paranaguá. Nesta rodovia, será feito também o Contorno Norte de Curitiba, serão construídas 50 passarelas sobre pista dupla, 25 delas nos primeiros dois anos, e terceira faixa em 104 quilômetros.

Na Fernão Dias, a construção do Contorno de Betim, em Minas Gerais, vai melhorar o tráfego na região e dar agilidade a este corredor que faz a ligação entre Belo Horizonte e São Paulo. Serão construídos também 94 quilômetros de ruas laterais, 50 passarelas e terceira faixa em 88 quilômetros.

Na BR-101, no Estado do Rio de Janeiro, trecho que vai de Niterói à divisa com o Espírito Santo, será feito o Contorno de Campos, serão duplicados 176 quilômetros da rodovia, e construídos sete SAUs. No trecho da BR-116(PR), mais as rodovias BR-376 (PR) e BR-101(SC), que formam o corredor entre as capitais Curitiba e Florianópolis, o investimento mais importante será o Contorno de Florianópolis. Nesta rodovia serão também construídas 39 passarelas, terceira faixa em 30 quilômetros e 80 quilômetros de ruas laterais. Já no trecho da BR-116, que vai de Curitiba até a divisa dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, serão duplicados 25 quilômetros de rodovia, construídos oito postos móveis de pesagem, nove unidades de SAU e terceira faixa em 48 quilômetros.

Respeito ao meio ambiente

Todas essas obras serão realizadas tendo como premissa o respeito ao meio ambiente. A visão de sustentabilidade permeia os princípios de atuação da OHL BRASIL, que já desenvolve diversos programas de educação e preservação ambiental nas quatro rodovias que administra no interior do Estado de São Paulo. A monitoração do meio ambiente será realizada pelas respectivas concessionárias de forma contínua, com a

apresentação periódica de relatórios de acompanhamento ambiental sobre todos os serviços realizados nas rodovias sob concessão (duplicação de trechos, construção de terceiras faixas etc.).

Em parceria com os órgãos ambientais do governo, com organizações não governamentais, a OHL BRASIL vai atuar de forma integrada para fortalecer as comunidades afetadas pelas rodovias, garantir a preservação das áreas de conservação permanente (parques ecológicos, reservas naturais etc.), dos recursos hídricos, com a correta interação das obras (pistas, viadutos, sistemas de drenagem) com rios, estuários, lagos e mananciais. Também se dará continuidade aos programas de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, plantio de mudas e compensação ambiental, e de educação ambiental, que já beneficiou 331 mil crianças.

Saúde

Campanhas de promoção de saúde para os usuários das estradas serão adotados, como os já existentes para caminhoneiros nas rodovias estaduais paulistas sob sua gestão. Nessas campanhas, os motoristas têm acesso a exames como os para dosagem de glicemia, colesterol, medição da pressão arterial e orientação para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. As campanhas serão realizadas mensalmente, de forma gratuita, em pontos estratégicos das rodovias.

Sobre a OHL – A OHL BRASIL é a maior companhia do setor de concessões rodoviárias do País, em quilômetros administrados, com 3.225 quilômetros sob gestão de suas controladas, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. Controla nove concessionárias. É subsidiária da OHL Concesiones, sociedade espanhola que atua nas áreas de desenvolvimento de infra-estrutura, incluindo a seleção de projetos, participação e licitações, financiamento, construção e operação. A OHL Concesiones administra doze sociedades concessionárias de rodovias em países como Brasil, Espanha, Chile, México e Argentina.

ANEXO 1 – TABELAS

Principais obras e serviços nas cinco rodovias federais outorgadas à OHL Brasil em 2008

(Lotes 02; 04; 05; 06 e 07)*

* Lote 02: Rodovia BR-116 (PR-SC); Lote 04 – Rodovia BR-101 (RJ); Lote 05 – Rodovia BR-381 – Fernão Dias (MG/SP); Lote 06 – BR-116 – Régis Bittencourt (SP-PR); Lote 07 – Rodovia BR-116/376/101 (PR/SC).

Principais obras e serviços nas cinco rodovias federais outorgadas à OHL Brasil em 2008

(Lotes 02; 04; 05; 06 e 07)*

Durante o período de concessão

* Lote 02: Rodovia BR-116 (PR-SC); Lote 04 – Rodovia BR-101 (RJ); Lote 05 – Rodovia BR-381 – Fernão Dias (MG/SP); Lote 06 – BR-116 – Régis Bittencourt (SP-PR); Lote 07 – Rodovia BR-116/376/101 (PR/SC).

** Inclui contornos importantes como o de Campos (RJ), de Betim (MG), do Norte de Curitiba (PR) e de Florianópolis (SC).

10. Destacar a matéria Rodovia Régis Bittencourt será duplicada até 2012- cias

11. Solicitar  cópia do contrato atualizado da ANTT com a concessionária vencedora do processo licitatório OHL- OBRASCON HUARTE LAIN- no que se refere a que ser cognomida Autopista Régis Bittencourt,que inclue a Serra do Cafezal, objeto de nossos cuidados e preocupação, assim como da Ação Civil Pública em curso, promovida pelo Ministério Público Federal, tendo como réus o DNIT e IBAMA, com fulcro na Constituição Federal de 1988 com Art. 5º, incisos XIV, XXXIII e LX, que assegurou a ampla publicidade dos dados públicos, garantindo o direito à informação , visando nos lastrearmos em dados concretos , e assim podermos contribuir com eficiência, no que se refere ao disposto no Art. 225, que consagrou o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações ,

12. Agradecer  antecipadamente sua atenção e os documentos solicitados,  em papel e/ ou em meio digital.

Atenciosamente,