No dia 21 de agosto, a partir das 8h30min, no auditório Queiroz Filho – Rua Riachuelo, 115 – o Ministério Público do Estado de São Paulo em conjunto com o Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, realizará o evento ‘’Participação Social em Conselhos Ambientais: Aspectos Conceituais e Legais’’, com o objetivo de de bater a vocação dos conselhos como espaços de participação social e elaboração de proposta para o aprimoramento dos conselhos. Participe!
Programação
8h30min – Inscrições / Credenciamento
9h – Mesa de Abertura
Gianpaolo Poggio Smanio – Procurador-Geral de Justiça do MPSP
Sandra Akemi Shimada Kishi – Procuradora Regional da República
Davi Depiné Filho – Defensor Público Geral do Estado de São Paulo
Carlos Alberto Hailer Bocuhy – Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM
Tiago Cintra Zarif – Coordenador-Geral do CAO Cível e de Tutela Coletiva MPSP
Regina Celia Damasceno – Coordenadora de Urbanismo e Meio Ambiente do CAO Cível e de Tutela Coletiva MPSP
Ricardo Cintra Torres de Carvalho – Desembargador do TJSP
João Carlos Cabrelon de Oliveira – Juiz Federal
José Eduardo Ismael Lutti – Procurador de Justiça e vice-presidente da ABRAMPA
9h30min - Conselhos como Espaços de Participação Social – Aspectos Constitucionais e Legais: uma Abordagem a partir da Visão das Instituições
Moderador: Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Desembargador do TJSP
João Carlos Cabrelon de Oliveira
Juiz Federal em São Paulo do TRF 3ª Região
Deborah Duprat
Subprocuradora-Geral da República da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Ivan Castanheiro
Promotor de Justiça do Grupo de Atuação de Defesa do Meio Ambiente
Davi Quintanilha
Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos
10h50min – Conselhos Ambientais: Princípios para uma Gestão Participativa Pró-Sustentabilidade
Moderador: Tadeu Salgado Ivahy Badaró Junior
Promotor de Justiça do Grupo de Atuação de Defesa do Meio Ambiente
Conselhos Ambientais como sistemas participativos de decisão
Carlos Alberto Hailer Bocuhy
Presidente do PROAM e membro do Coletivo de Entidades Ambientalistas no CONSEMA/SP
Visão da Sociedade Civil em Conselhos Ambientais para o controle da função administrativa do Estado: expectativas e fundamentos constitucionais
Patrícia Bianchi
Representante do Instituto OIKOS de Agroecologia e do Coletivo de Entidades Ambientalistas no CONSEMA/SP
O papel dos meios de comunicação na Gestão Pública
Heródoto Barbeiro
Jornalista e Advogado
12h – Debates
14h – Políticas Públicas e Conselhos Ambientais: Cenário Atual
Moderadora: Sandra Akemi Shimada Kishi
Procuradora Regional da República – Projeto Conexão Água e vice-presidente da ABRAMPA
Cenários e Prioridades para a Sustentabilidade Ambiental no Brasil
Yara Schaeffer-Novelli
Membro do Comitê Nacional de Zonas Úmidas -CNZU
O Papel dos Conselhos Ambientais na formulação de Políticas Públicas
Luiz Mourão de Sá
Representante do Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno e da Fundação Brasileira para Conservação da Natureza – FBCN
Desafios para a participação da representação ambientalista no CONSEMA/RS
Lisiane Becker
Representante do Instituto Mira-Serra e membro da Associação Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul – APEDEMA
A participação da Representação Ambientalista nos Comitês de Bacia Hidrográfica
Marcus Vinícius Polignano
Representante do Instituto Guaicuy – SOS Rio das Velhas e Conselheiro Ambientalista no Conama pela Região Sudeste
15h40min – Proposta para o Aprimoramento dos Conselhos Ambientais
Moderador: Rafael Oliveira Costa
Assessor descentralizado do Centro de Apoio- área de meio Ambiente
José Leonidas Bellem de Lima
Procurador da República
Tiago Fensterseifer
Defensor Público
José Eduardo Ismael Lutti
Procurador de Justiça e vice-presidente da ABRAMPA
17h – Debates
18h – Apresentação das Conclusões e Encerramento
Inscrições até 20 de agosto pelo link https://bit.ly/2GRJfn7
Será fornecido certificado para os participantes presenciais.
Data: 21 de agosto a partir das 8h30min
Local: Auditório Queiroz Filho – Rua Riachuelo, 115
Acompanhe a transmissão online do evento na parte da manhã pelo link http://bit..ly/consambdia
Acompanhe a transmissão online do evento na parte da tarde pelo link http://bit.ly/consamtarde
Iterei Iguassu