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AUDIENCIA PUBLICA | Impactos socioambientais de intervenções no Campo do Bomba, em Duque de Caxias

MPF realiza audiência pública para discutir impactos socioambientais de intervenções no Campo do Bomba, em Duque de Caxias

 

Área federal é objeto de empreendimentos que podem causar enchentes na região

O Ministério Público Federal (MPF) promove, no dia 02 de março, às 10 horas, audiência pública “Impactos socioambientais de intervenções no Campo do Bomba”. O intuito é debater a tentativa de doação do imóvel Campo do Bomba pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao município de Duque de Caxias, tratado no  Inquérito Civil Público nº 70/2015, e os impactos socioambientais na região. A audiência será realizada por meio de videoconferência, com transmissão na TV MPF pelo YouTube.

A inscrição é aberta a todas as autoridades públicas, entidades particulares, movimentos sociais e cidadãos. O procurador da República Julio José Araujo Junior, que conduzirá a audiência, reforça o convite à Prefeitura do Município de Duque de Caxias, à Secretaria de Habitação e Urbanismo de Duque de Caxias; ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – Promotoria de Justiça de Duque de Caxias (área ambiental), à Defensoria Pública Estadual em São João de Meriti, à Defensoria Pública da União (DPU), à Superintendência do INCRA/RJ e à Procuradoria Federal Especializada INCRA/RJ.

Para participar, basta fazer inscrição prévia por meio do e-mail prrj-sjm-gaboficio3@mpf.mp.br ou do telefone (21) 2753-7918. Na inscrição é necessário informar se deseja manifestar-se na videoconferência. Participantes não inscritos e manifestações não informadas anteriormente poderão ser aceitos, de acordo com a disponibilidade de vagas da plataforma e tempo dos trabalhos.

 

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
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