Floresta Iterei foto por Léa Corrêa Pinto

São Paulo ganha grupo de trabalho para acompanhar a implementação do Código Florestal

Evento de lançamento do GT ocorre no dia 24 de maio,
no Museu de Arte Moderna – MAM, durante o Viva a Mata 2013

Com a aprovação do Código Florestal pela presidente Dilma Rousseff, a lei deve agora ser implementada e acompanhada pela sociedade. O lançamento do Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal em São Paulo ocorre no dia 24 de maio (sexta-feira), às 10 horas, no Museu de Arte Moderna – MAM (Parque Ibirapuera, São Paulo). Aberto ao público, o evento é uma realização da Frente Parlamentar Ambientalista de São Paulo, da Fundação SOS Mata Atlântica e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA).

O lançamento será parte das atividades do Viva a Mata 2013 – Encontro Nacional pela Mata Atlântica, que é o maior evento brasileiro em prol desta floresta. Em sua nona edição, o Viva a Mata terá o tema “Direitos e Deveres Ambientais” e acontecerá de 24 a 26 de maio, das 9h às 18h, no Parque Ibirapuera, em São Paulo (SP). O patrocínio é do Bradesco e o apoio é da Rede Globo, Rádios Eldorado e Estadão e Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo. Desta vez, o evento ocorre às vésperas do dia 27 de maio, quando se comemora o Dia Nacional da Mata Atlântica.

Durante o Viva a Mata, a Fundação SOS Mata Atlântica lançará a Campanha Nacional pelo Acompanhamento e Cumprimento da Implementação do Código Florestal. A organização convidará o público a participar, fazendo a sua parte: contribuir e proteger o meio ambiente com ações diárias, além do apoio na fiscalização do Poder Público. O lançamento do GT para acompanhamento da implementação do Código Florestal é parte desta Campanha.

“A exemplo do que fizemos com a Lei da Mata Atlântica, queremos levar essas discussões para os Estados, evitando que as decisões e debates aconteçam apenas em Brasília”, explica Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.  “A ideia é estimular a cidadania e o acompanhamento da Lei, em um processo descentralizado e participativo, e também reforçar o papel das Frentes Parlamentares Estaduais. Por isso, vamos incentivar o acompanhamento do Código Florestal nos Estados da Mata Atlântica”, diz ele.

Um dos temas que será abordado no evento é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma ferramenta para tornar o processo de regularização ambiental dos imóveis rurais mais simples e ágil, e que está previsto como um dos mecanismos do Código Florestal aprovado.

O GT para acompanhamento do Código Florestal integra a Frente Parlamentar Ambientalista de São Paulo. A Frente visa assegurar a discussão da agenda ambiental pelo Legislativo, bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável no Estado. As Frentes Parlamentares Estaduais são um desdobramento da Frente Parlamentar Ambientalista nacional, com atuação no Congresso. O Coordenador da Frente em São Paulo é o deputado Beto Trícoli (PV).

- SERVIÇO

O que: Lançamento do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal da Frente Parlamentar Ambientalista de São Paulo
Quando: 24 de maio (sexta-feira), às 10 horas
Onde: Museu de Arte Moderna – MAM (Parque Ibirapuera, São Paulo)
Informações: Rejane Pieratti – (61) 8138-3000 / rejane.pieratti@gmail.com

Saiba mais:

• A Frente Parlamentar Ambientalista foi criada para assegurar a integração da agenda ambiental na pauta do Poder Legislativo, bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Site: www.frenteambientalista.com .

• A Fundação SOS Mata Atlântica é uma organização não-governamental criada em 1986 e tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento sustentável, bem como promover a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobilizando, capacitando e estimulando o exercício da cidadania socioambiental. Site: www.sosma.org.br.

• A ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente foi criada em 1986 por representantes municipais para congregar e representar os municípios brasileiros em assuntos relacionados ao meio ambiente e promover a cooperação e o intercâmbio permanente entre eles. Tem relevante papel na estruturação e resolução de conflitos interinstitucionais na área ambiental, como a aprovação da resolução nº 237 do CONAMA regrando o Licenciamento Ambiental, a criação e regulamentação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a regulamentação do Artigo 23 da Constituição Federal e a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Site: www.anamma.com.br.