Famurs pede R$ 200 milhões ao governo federal após prejuízos causados pela chuva
Encontro com ministro da Integração Nacional. em Brasília, está marcado para esta quinta-feira
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) deve pedir R$ 200 milhões ao governo federal para custear os reparos necessários nos municípios gaúchos atingidos pelas chuvas. A informação é do presidente da Federação, Seger Menegaz, que junto a uma comitiva formada por cerca de dez prefeitos de cidades atingidas viaja, ainda nesta quarta-feira, a Brasília. Amanhã, o pedido oficial deve ser feito à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
A proposta é que que a verba seja dividida entre todas as cidades afetadas, principalmente para a reconstrução de estradas, rodovias e pontes, além da reestruturação do solo em áreas rurais que tiveram as lavouras comprometidas. O secretário do Gabinete dos Prefeitos, Jorge Branco, e o tenente-coronel Oscar Moiano, coordenador da Defesa Civil, devem acompanhar os gestores em um encontro com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.
Ainda na manhã desta quarta, a Famurs havia apresentado ao governo do Estado a demanda de R$ 200 mil para cada cidade afetada, sendo esse valor dividido igualmente para reparos em mobilidade e na agricultura. Segundo Menegaz, mesmo os municípios não afetados pelas chuvas devem receber um auxílio de R$ 100 mil para recuperação de estradas e outros R$ 100 mil para o setor rural. A Federação ainda pede que o governo emita um decreto estadual de situação de emergência.
Governador deve anunciar medidas de auxílio nesta quinta
Medidas em cinco áreas de auxílio devem ser detalhadas, às 10h desta quinta-feira, pelo governador Tarso Genro. A primeira, de emergência, já vem sendo posta em prática, com atuação especial da Defesa Civil. A segunda trata do atendimento às pessoas, com possíveis adiantamentos de parcelas do Bolsa Família, concessão de Aluguel Social e abatimento nas tarifas de água da Corsan. O terceiro eixo trata de liberação de recursos para os agricultores que tiveram perdas nas lavouras. Em quarto lugar o governo promete liberação de microcrédito para os empreendedores atingidos e, por fim, liberação de recursos para as Prefeituras reconstruírem estradas e construírem poços artesianos.
O que os prefeitos pedem ao governo estadual:
- Liberação de R$ 100 mil por município para recuperação de estradas
- Pagamento das pendências da Consulta Popular com prioridade aos municípios em situação emergencial
- Liberação de R$ 100 mil por município através do Programa Estadual de Correção de Solo, para compensação das áreas afetadas com as fortes chuvas
- Anistia dos contratos junto ao Programa Troca-Troca de Sementes que foram efetuados para o plantio da safra
- Decreto estadual de situação de emergência, em decorrência do elevado número de municípios atingidos
O que os prefeitos pedem ao governo federal:
- Ministério da Integração Nacional: liberação emergencial de R$ 200 milhões através de Medida Provisória
- Ministério da Agricultura: repasse de R$ 300 mil por município para recuperação de solo, estradas, pontes e pontilhões
- Ministério do Desenvolvimento Agrário: recursos para compra de combustível (óleo diesel) de máquinas
- Ministério das Cidades: construção de 30 casas por município, previstas no PAC 2
- Liberação imediata de recursos empenhados de emendas parlamentares de todos os ministérios
Iterei Iguassu