MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS EM RORAIMA
– PERIGOS E DESAFIOS –
Os padres Dario Bossi e Henry Dunn, missionários combonianos, participaram de 24 a 26 de julho em Belo Horizonte (MG) do VI Encontro Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA. Neste encontro se fez um levantamento sobre esta problemática no país todo. Apontamos aqui alguns elementos sobre a mineração, particularmente nas terras indígenas de Roraima.
Mineração em Terras Indígenas
O Brasil já é o maior país minerador da América Latina. Segundo dados do Instituto de Mineração do Brasil, só de 2001 a 2011 a mineração cresceu um 550%. E como se isso não bastasse, o governo pretende fazer uso dos minérios nas terras indígenas de forma devastadora, desrespeitando os direitos constitucionais dos povos indígenas e a Convenção 169, que garantem o direito à consulta prévia, livre e informada sobre o que estes povos desejam como projeto de vida para suas terras e futuras gerações.
Perigos da Mineração em Terras Indígenas
Se o projeto de lei 1610/1996 for aprovado, os povos indígenas não terão direito a dizer não à mineração, o que constitui uma nova forma de dominação/colonização sobre estes povos, em um país que se diz democrático. Para termos uma ideia das consequências nefastas de uma possível aprovação da lei que regulamentaria a mineração em terras indígenas, colocamos aqui o caso de Roraima. Neste estado, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral, já existem quase 1000 requerimentos de pesquisa mineral em mais do 80% do total dos territórios indígenas.
Isso quer dizer que mais de 48 000 indígenas terão de sobreviver em apenas 20% dos seus territórios conquistados. Este 20% do território não estará livre da morte, de doenças causadas pela mineração (como o câncer), da falta de espaço físico para a produção agrícola, da poluição das águas e florestas… Podemos afirmar desde já que, se as mineradoras entrarem nas terras indígenas de Roraima, estarão a provocar um novo genocídio destas populações.
A lei ainda não foi aprovada, mas o governo já está tirando os indígenas dos seus territórios originários, através da implementação do programada “Minha Casa Minha Vida”. Este programa, que em princípio não foi pensado para este tipo de povos, está sendo levado a algumas comunidades indígenas (estratégicas) do estado (por enquanto em São Marcos e Serra da Lua) com a finalidade de criar vilas ou centros urbanos indígenas, fazendo com que mais famílias vão se concentrando em pouco espaço territorial, abandonando assim seus costumes e terras ancestrais, abrindo caminho (de forma muita discreta) às mineradoras que já estão de olho destes territórios.
Desafios
Grande parte do potencial minerário brasileiro encontra-se em terras indígenas, principalmente na Amazônia. Estas estão em perigo. Os povos indígenas, com muitos sacrifícios, lutas e mobilizações, já têm conquistado mais do 46% do território total de Roraima. É necessário agora lutar para garantir os direitos constitucionais e os territórios já conquistados.
É preciso impulsionar a retomada de consciência nas comunidades indígenas sobre seus direitos. A mineração é uma escolha política do governo (ditatorial brasileiro), não do povo democrático. O país precisa de uma justa distribuição da riqueza, não de um “desenvolvimentismo” cruel ou de um crescimento da economia selvagem que acabe com os povos indígenas.
Neste tempo de campanha eleitoral, temos que saber quais são os projetos políticos dos nossos candidatos. Temos que fazer-lhes duas perguntas: Para quem são os verdadeiros benefícios da mineração? Por que, em uma economia que cresce tanto como a do Brasil, os povos indígenas continuam a sofrer?
Não podemos perder a esperança de um mundo diferente. Temos de acreditar no Bem-Viver dos povos indígenas e em alternativas políticas mais democráticas para o povo em geral. Estes povos têm direito de se manifestar e de decidir o que eles querem para eles mesmos.
Pe. Henry Dunn, mccj.
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—– Original Message —–From: Henry DunnTo: TerraeSent: Tuesday, July 29, 2014 9:01 PMSubject: MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS EM RORAIMA – PERIGOS E DESAFIOShttp://indigenasnasfronteiras.blogspot.com/2014/07/mineracao-em-terras-indigenas-em.html
Texto do padre Henry Dunn, mccj
Iterei Iguassu