Excelentíssimos senhores candidatos(as) a Presidente da República:
O Brasil é um país com potencial para tornar realidade uma política energética com grandes benefícios sociais e econômicos, que preserve a natureza e contribua com a luta contra o aquecimento global. Através de um planejamento moderno e consistente, podemos aumentar a geração de energias renováveis, como solar, eólica e biomassa, além de garantir ganhos em eficiência e conservação.
Com a tecnologia que dispomos hoje, não faz mais sentido insistir em uma política energética antiquada, que privilegia a queima de carvão e petróleo, a energia nuclear e a construção de grandes barragens nos rios brasileiros, com reconhecidos danos socioambientais.
O melhor caminho para aproveitar nossas possibilidades passa pela ampla participação e constante diálogo com a sociedade. Mas até hoje as poucas cadeiras reservadas para a sociedade civil e a universidade brasileira no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) continuam vagas, ignorando um decreto presidencial de 2006.
Já é hora dos governantes sentarem à mesa com a sociedade, levando em conta com seriedade os anseios da população em relação à nossa política energética antes de tomarem decisões que definirão nosso futuro. Precisamos urgentemente de um debate amplo sobre a questão fundamental: energia para quê, para quem e como?
Neste ano eleitoral de 2014, cidadãos e organizações da sociedade civil brasileira estão promovendo a campanha “Energia para a Vida!”, com o objetivo de contribuir para a construção de uma nova política energética para o Brasil, implementando um modelo mais eficiente, com mais produtividade, justiça social, responsabilidade ambiental e participação.
Como um passo importante da campanha, convidamos os candidatos a Presidente da República a se manifestarem sobre a incorporação dos seguintes compromissos em seus planos de governo:
1) Garantir a transparência e a participação efetiva da sociedade civil brasileira na tomada de decisões sobre o planejamento energético, incluindo a presença no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE);
2) Viabilizar um novo modelo de planejamento do setor elétrico, elaborado a partir da análise das necessidades da sociedade e das alternativas para o seu atendimento, para que o país tenha um projeto que considere os benefícios e os riscos, os impactos e os custos sociais, econômicos e ambientais em médio e longo prazo.
3) Assumir e incentivar a conservação e a eficiência energética nos processos de geração, transmissão, distribuição e consumo de energia como prioridade estratégica, alcançando as instituições públicas, as empresas privadas e os consumidores domésticos.
4) Assumir um processo de transição para diversificar a matriz energética brasileira para que o sol, os ventos e a biomassa sejam partes significativas da matriz de geração de energia do Brasil. Ampliar a escala das fontes solar, eólica e biomassa, dando prioridade à descentralização e micro-geração de energia, com a participação das comunidades. Incluir nos programas habitacionais a produção de energia solar como fonte de emprego e renda. Dar suporte a programas de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e financiamento.
5) Assegurar o pleno respeito e a garantia dos direitos humanos das populações atingidas por empreendimentos energéticos. Garantir o seu direito à consulta livre, prévia e informada como prevê a Constituição Brasileira e os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da OIT.
Aguardamos a manifestação de Vossa Excelência sobre a incorporação destes compromissos em seus planos de governo, em prol de um Brasil democrático e sustentável.
Assinam:
- Amazon Watch
- Articulação Antinuclear Brasileira
- Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA)
- Articulação dos Povos Indígenas (APIB)
- Associação Alternativa Terrazul
- Associação Ambientalista Corrente Verde
- Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
- Associação dos Guardiões da Rainha das Águas
- Associação Global de Desenvolvimento Sustentado (AGDS)
- Associação Homens e Mulheres do Mar da Baia de Guanabara (AHOMAR)
- Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania
- Cáritas Brasileira
- Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP)
- Centro de Estudos Bíblicos no Rio Grande do Sul
- Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas, Florestas e Montanhas – Iguassu Iterei
- Centro do Negro e Negra da Transamazônica e Xingu
- Centro Jesuíta de Cidadania e Ação Social (CJCIAS)
- Coalizão Por um Brasil Livre de Usinas Nucleares
- Coletivo Cidade Verde/UnB
- Comissão Brasileira Justiça e Paz – CBJP
- Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém
- Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité (BA)
- Comissão Pastoral da Terra (CPT)
- Comissão Pró-Índio de São Paulo
- Comitê Metropolitano Xingu Vivo
- 27. Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
- Conselho Pastoral de Pescadores (CPP)
- Coordenação Nacional de Quilombos (CONAQ)
- Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo
- FIAN Brasil
- Fórum Brasileiro de ONG’s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS)
- Fórum Matogrossense de Meio Ambiente (FORMAD)
- Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
- Frente por uma Nova Política Energética
- Fundação Tocaia
- Fundación Avina
- Greenpeace Brasil
- Grupo Ambientalista da Bahia
- Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA-UFMT)
- Instituto Amazônia Solidária (IAMAS)
- Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE)
- 43. Instituto Brasileiro de Educação Integração e Desenvolvimento Social - IBEIDS
- Instituto Búzios
- Instituto Caracol (iC)
- Instituto Centro de Vida(ICV)
- Instituto de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais
- Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
- Instituto Madeira Vivo
- Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
- Instituto Socioambiental (ISA)
- International Rivers
- Juventude Franciscana do Brasil (JUFRA)
- KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço
- Movimento Ame a Verdade
- Movimento de Educação de Base (MEB)
- Movimento de Mulheres Regional Transamazônica e Xingu
- Movimento de Pequenos Agricultores (MPA)
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Movimento Ecossocialista de Pernambuco
- Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
- Movimento Tapajós Vivo de Santarém
- Movimento Xingu Vivo Para Sempre
- Movimento Xô Mineradoras
- Mutirão Pela Cidadania
- Operação Amazônia Nativa (OPAN)
- Pastorais Sociais – CNBB
- Plataforma Montanhas, Vales, Vida e Cidadania
- Rede Ambiental do Piauí (REAPI)
- Rede Brasileira de Justiça Ambiental
- Rede de Entidades em Defesa da Vida (RO)
- Rede Jubileu Sul Brasil
- Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental (REMTEA)
- Rodas da Paz
- SINTEPP- Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública -Pará Regional Transamazônica e Xingu
- Terræ
- Uma Gota no Oceano
- Universidade Católica de Brasília
Iterei Iguassu