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Set
27

ABAIXO-ASSINADO | para tornar realidade uma política energética com grandes benefícios sociais e econômicos

Excelentíssimos senhores candidatos(as) a Presidente da República:

 

O Brasil é um país com potencial para tornar realidade uma política energética com grandes benefícios sociais e econômicos, que preserve a natureza e contribua com a luta contra o aquecimento global. Através de um planejamento moderno e consistente, podemos aumentar a geração de energias renováveis, como solar, eólica e biomassa, além de garantir ganhos em eficiência e conservação.

 

Com a tecnologia que dispomos hoje, não faz mais sentido insistir em uma política energética antiquada, que privilegia a queima de carvão e petróleo, a energia nuclear e a construção de grandes barragens nos rios brasileiros, com reconhecidos danos socioambientais.

 

O melhor caminho para aproveitar nossas possibilidades passa pela ampla participação e constante diálogo com a sociedade. Mas até hoje as poucas cadeiras reservadas para a sociedade civil e a universidade brasileira no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) continuam vagas, ignorando um decreto presidencial de 2006.

 

Já é hora dos governantes sentarem à mesa com a sociedade, levando em conta com seriedade os anseios da população em relação à nossa política energética antes de tomarem decisões que definirão nosso futuro. Precisamos urgentemente de um debate amplo sobre a questão fundamental: energia para quê, para quem e como?

 

Neste ano eleitoral de 2014, cidadãos e organizações da sociedade civil brasileira estão promovendo a campanha “Energia para a Vida!”, com o objetivo de contribuir para a construção de uma nova política energética para o Brasil, implementando um modelo mais eficiente, com mais produtividade, justiça social, responsabilidade ambiental e participação.

 

Como um passo importante da campanha, convidamos os candidatos  a Presidente da República a se manifestarem sobre a incorporação dos seguintes compromissos em seus planos de governo:

 

1) Garantir a transparência e a participação efetiva da sociedade civil brasileira na tomada de decisões sobre o planejamento energético, incluindo a presença no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE);

 

2) Viabilizar um novo modelo de planejamento do setor elétrico, elaborado a partir da análise das necessidades da sociedade e das alternativas para o seu atendimento, para que o país tenha um projeto que considere os benefícios e os riscos, os impactos e os custos sociais, econômicos e ambientais em médio e longo prazo.

 

3) Assumir e incentivar a conservação e a eficiência energética nos processos de geração, transmissão, distribuição e consumo de energia como prioridade estratégica, alcançando as instituições públicas, as empresas privadas e os consumidores domésticos.

 

4) Assumir um processo de transição para diversificar a matriz energética brasileira para que o sol, os ventos e a biomassa sejam partes significativas da matriz de geração de energia do Brasil. Ampliar a escala das fontes solar, eólica e biomassa, dando prioridade à descentralização e micro-geração de energia, com a participação das comunidades. Incluir nos programas habitacionais a produção de energia solar como fonte de emprego e renda. Dar suporte a programas de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e financiamento.

 

5) Assegurar o pleno respeito e a garantia dos direitos humanos das populações atingidas por empreendimentos energéticos. Garantir o seu direito à consulta livre, prévia e informada como prevê a Constituição Brasileira e os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da OIT.

 

Aguardamos a manifestação de Vossa Excelência sobre a incorporação destes compromissos em seus planos de governo, em prol de um Brasil democrático e sustentável.

 

 

Assinam:

 

  1. Amazon Watch
  2. Articulação Antinuclear Brasileira
  3. Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA)
  4. Articulação dos Povos Indígenas  (APIB)
  5. Associação Alternativa Terrazul
  6. Associação Ambientalista Corrente Verde
  7. Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
  8. Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
  9. Associação dos Guardiões da Rainha das Águas
  10. Associação Global de Desenvolvimento Sustentado (AGDS)
  11. Associação Homens e Mulheres do Mar da Baia de Guanabara (AHOMAR)
  12. Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania
  13. Cáritas Brasileira
  14. Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP)
  15. Centro de Estudos Bíblicos no Rio Grande do Sul
  16. Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas, Florestas e Montanhas – Iguassu Iterei
  17. Centro do Negro  e Negra da Transamazônica e Xingu
  18. Centro Jesuíta de Cidadania e Ação Social  (CJCIAS)
  19. Coalizão Por um Brasil Livre de Usinas Nucleares
  20. Coletivo Cidade Verde/UnB
  21. Comissão Brasileira Justiça e Paz – CBJP
  22. Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém
  23. Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité (BA)
  24. Comissão Pastoral da Terra (CPT)
  25. Comissão Pró-Índio de São Paulo
  26. Comitê Metropolitano Xingu Vivo
  27. 27. Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
  28. Conselho Pastoral de Pescadores (CPP)
  29. Coordenação Nacional de Quilombos (CONAQ)
  30. Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo
  31. FIAN Brasil
  32. Fórum Brasileiro de ONG’s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS)
  33. Fórum Matogrossense de Meio Ambiente (FORMAD)
  34. Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
  35. Frente por uma Nova Política Energética
  36. Fundação Tocaia
  37. Fundación Avina
  38. Greenpeace Brasil
  39. Grupo Ambientalista da Bahia
  40. Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA-UFMT)
  41. Instituto Amazônia Solidária (IAMAS)
  42. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE)
  43. 43. Instituto Brasileiro de Educação Integração e Desenvolvimento Social - IBEIDS
  44. Instituto Búzios
  45. Instituto Caracol (iC)
  46. Instituto Centro de Vida(ICV)
  47. Instituto de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais
  48. Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
  49. Instituto Madeira Vivo
  50. Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
  51. Instituto Socioambiental (ISA)
  52. International Rivers
  53. Juventude Franciscana do Brasil (JUFRA)
  54. KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço
  55. Movimento Ame a Verdade
  56. Movimento de Educação de Base (MEB)
  57. Movimento de Mulheres Regional Transamazônica e Xingu
  58. Movimento de Pequenos Agricultores (MPA)
  59. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
  60. Movimento Ecossocialista de Pernambuco
  61. Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
  62. Movimento Tapajós Vivo de Santarém
  63. Movimento Xingu Vivo Para Sempre
  64. Movimento Xô Mineradoras
  65. Mutirão Pela Cidadania
  66. Operação Amazônia Nativa (OPAN)
  67. Pastorais Sociais – CNBB
  68. Plataforma Montanhas, Vales, Vida e Cidadania
  69. Rede Ambiental do Piauí (REAPI)
  70. Rede Brasileira de Justiça Ambiental
  71. Rede de Entidades em Defesa da Vida (RO)
  72. Rede Jubileu Sul Brasil
  73. Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental (REMTEA)
  74. Rodas da Paz
  75. SINTEPP- Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública -Pará Regional Transamazônica e Xingu
  76. Terræ
  77. Uma Gota no Oceano
  78. Universidade Católica de Brasília