Carta de Posição rumo à Cúpula dos Povos na Rio+20
Contra a mercantilização da vida e a financeirização da natureza!
Na defesa dos bens comuns e afirmação dos direitos!
Banco Mundial Fora do Nosso Mundo!
Em junho de 2012, a cidade do Rio de Janeiro sediará a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, cuja agenda de implementação da chamada economia verde será o tema central. Instituições Financeiras Internacionais (IFis) como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) têm ocupado um papel central na condução desta agenda, que promove a mercantilização da vida e a financerização da natureza. A Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, fundamentada pelos seus 17 anos na luta contra-hegemônica e no monitoramento crítico das políticas e projetos das instituições financeiras, vem a público posicionar-se frente ao processo da Rio+20.
A consolidação e aceitação da economia verde via conferência mundial de Ator Mundial, atualmente, emerge como promotor de um novo consenso liberal – agora ‘verde’ – de incorporação das fronteiras da natureza ao mercado. Internacionalmente, desde 2007, o Banco Mundial investe na criação de fundos de preparação e expansão de mercados de carbono, com o claro objetivo de obter recursos exorbitantes a partir da transformação do ar em mercadoria. Além disso, 56% de seus investimentos para o setor de energia, e os lucros decorrentes dos juros dos estratégia do Banco Mundial não se limita ao financiamento de projetos. Ao longo das últimas décadas, o banco exerceu grande incidência na formulação de políticas públicas. Mais recentemente, focou seus esforços na flexibilização da legislação de políticas públicas, visa permitir a especulação sobre o ar que respiramos e a água que bebemos , por exemplo, à medida que se tornam bens escassos. A mercantilização da natureza é um grande risco para a humanidade, pois significa um aprofundamento do processo de expropriação dos territórios e de exploração do trabalho e dos bens comuns. No Brasil, esse preocupante quadro tem sido ilustrado por muitos casos, que vão desde as lutas contra a construção da usina de Belo Monte, no Pará, até as denúncias e resistência frente as violações da siderúrgica da TKCSA, no Rio de Janeiro, passando por um amplo espectro de embates sociais resultantes da imposição de um modelo centrado no lucro de poucos às custas do sofrimento da maioria. Na quase totalidade desses projetos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o principal financiador.
Este modelo de desenvolvimento, que aprofunda o capitalismo, terá na Rio+20 um importante momento de consolidação, ideológica e jurídica/legal. Por tudo isso, a Rede Brasil entende ser fundamental resistir a tal processo, denunciar a captura corporativa dos espaços multilaterais e exigir dos governos que sigam a agenda política dos povos e não a das corporações, das elites e instituições financeiras.
Assim, a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, contra a mercantilização da natureza e em defesa dos bens comuns, deverá ter o papel de mobilizar a sociedade contra os riscos, para os povos e para a natureza, decorrentes da implementação dessa economia verde neoliberal. A Rede Brasil, neste sentido, apóia também o processo de mobilização e construção da Assembleia Permanente dos Povos, a fim de dar voz às populações atingidas pelas múltiplas dimensões do atual modelo de desenvolvimento e pelas falsas soluções e novas formas de reprodução dos capitalismo promovidas pelas IFIs. Estas mesmas populações que, além de resistir, recriam alternativas na construção de uma outra economia e de uma outra sociedade.
Venha ocupar a Rio+20, é hora de mudar o sistema!
Brasília, Janeiro de 2012
photo BIOTA ITEREI MOUNTAINS por LEA CORREA PINTO