10 ALERTAS sobre REDD REDD para COMUNIDADES
ALERTAS ALERTAS
O objetivo principal desta cartilha é informar às
comunidades sobre os graves problemas que um projeto
REDD costuma causar para os sujeitos envolvidos. O WRM
tem visitado várias dessas comunidades nos últimos anos.
Elas, sem exceção, têm muita coisa para contar. Foi isso que
nos motivou a escrever esta cartilha: compartilhar
experiências com outras comunidades que correm o risco
de também serem afetados por um projeto REDD.
O WRM acredita que o intercâmbio de informações é de
suma importância para que comunidades possam saber
mais sobre os possíveis impactos por parte de quem já os
sofreu, antes de decidir se vão aceitar ou não esse tipo de
projeto.
Boa Leitura!
Equipe do WRM
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
Sobre esta cartilha
10 ALERTAS SOBRE REDD para COMUNIDADES
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WRM, 2012
Edição: Luciana Silvestre Girelli
Agradecimentos: Fabrina Furtado e Jutta Kill
Apoio:
FUNDAÇÃO
HEINRICH BÖLL BRASIL
Cerca de 300 milhões de pessoas no mundo, como
mulheres e homens indígenas, extrativistas,
camponeses e outras populações tradicionais,
dependem diretamente das matas tropicais para sua
sobrevivência. A vida dessas pessoas tem se tornado
cada vez mais difícil. Seus territórios têm sido e
continuam sendo invadidos e saqueados por
madeireiras; empresas em busca de minérios,
petróleo, gás e carvão mineral; fazendeiros e empresas
que querem criar gado ou plantar monoculturas de
árvores ou alimentos e empresas que querem construir
grandes hidrelétricas para vender energia. Dessa
maneira, já se desmatou muito, causando uma grande
destruição, muitas vezes, com apoio dos governos.
Os planos desses governos para evitar o
desmatamento não têm dado muito resultado, ao
contrário. Muitas vezes, eles criam ainda mais
problemas para as comunidades que dependem da
mata. Por exemplo, comunidades têm sido expulsas de
seus territórios em função da criação de parques
naturais ou outras áreas de proteção ou conservação.
Introdução
10 ALERTAS SOBRE REDD para COMUNIDADES
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10 ALERTAS SOBRE REDD para COMUNIDADES
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A mais nova proposta que os governos estão
promovendo para evitar a destruição da mata é
chamada REDD ou REDD+, palavrinhas que muita gente
já ouviu falar. Muitas vezes, os promotores do REDD
vêm fazer seus projetos em áreas de matas tropicais,
onde vivem comunidades que dependem da mata para
sua sobrevivência.
Para essas comunidades, o desmatamento nunca foi
uma prática comum. Costumam cortar algumas
árvores para suas necessidades básicas ou limpam uma
pequena área da mata para produzir alimentos, sendo
que esses locais costumam se recuperar. Destruir áreas
de mata não faz sentido para as comunidades, porque
seria como destruir a própria “casa”. As comunidades
que provocam algum desmatamento em maior
proporção, geralmente, já perderam parte do território
tradicional para grandes empresas ou fazendeiros.
O que ocorre muito é que, nas áreas onde se promove
um projeto REDD, pouca gente sabe o que ele
realmente significa. Muitas pessoas já ouviram falar
pelos promotores do REDD que o projeto é necessário
por causa das mudanças climáticas, como mais chuvas,
mais secas ou o tempo mais quente. Os promotores do
REDD dizem que parar de desmatar é necessário para
que esses problemas sejam amenizados e para
Mas será que um projeto REDD
é bom mesmo para a comunidade
como um todo?
Será que vai abrir as portas
para uma vida melhor?
10 ALERTAS SOBRE REDD para COMUNIDADES
1 – http://www.wrm.org.uy/subjects/REDD/DRC_REDD_en.pdf
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preservar o que resta da mata. Dizem também que é
preciso reflorestar e recuperar as áreas destruídas.
Além disso, sempre falam que o projeto vai beneficiar a
comunidade, por exemplo, com emprego, dinheiro
e/ou projetos sociais. É mais pela promessa da
melhoria de vida que a comunidade costuma aceitar o
projeto REDD.
Vejamos este depoimento da República Democrática
de Congo
“Nós concordamos com as atividades do projeto REDD.
Se tiver problemas, não seremos nós que vamos
levantá-los. Há carbono na mata e nos concordamos
em não destruir a mata. Isso vai abrir a porta para o
desenvolvimento….” (1)
REDD é uma palavrinha que, na verdade, é uma sigla
em inglês. Essa simples constatação mostra que se
trata de uma proposta que não vem de nenhuma
comunidade, de nenhum povo que vive ou depende da
mata. Ao contrário, é uma proposta que vem de fora,
de “cima para baixo”, como, por exemplo, as
monoculturas de eucalipto e soja, a mineração, as
grandes hidrelétricas, e outras mais.
Para que atividades propostas no território de uma
comunidade possam beneficiá-la, é fundamental que
essas propostas sejam construídas pelos membros da
comunidade. Não devem ser impostas de fora. Esse é o
primeiro grande problema do REDD.
10 ALERTAS SOBRE REDD para COMUNIDADES
Uma proposta que vem de fora,
de “cima para baixo”
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REDDREDD
Como os parques naturais ou as áreas de “proteção”,
um projeto REDD também significa uma série de
restrições e proibições para as comunidades, para seu
modo de vida e formas de uso tradicionais da mata. Isso
às vezes envolve parte do seu território, às vezes todo o
seu território.
Por exemplo, em comunidades que convivem com um
projeto REDD, é comum proibir que membros da
comunidade cortem uma árvore para fazer uma canoa
ou uma casa, e também de caçar e pescar. Às vezes, se
proíbe também de fazer coleta de produtos da floresta
como frutas, plantas medicinais e alimentos. Quem se
atrever a fazer uma dessas coisas pode contar com a
perseguição da polícia ou de um guarda privado do
próprio projeto REDD.
Os projetos REDD costumam determinar que mulheres
e homens de comunidades não podem mais usar as
florestas como usavam antes. Isso significa uma
violação da sua cultura, tradição e modo de vida. Não
podem mais ser o que eram antes da implantação do
REDD.
10 ALERTAS SOBRE REDD para COMUNIDADES
Uma proposta que implica restrições
e proibições para as comunidades
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Uma das atividades que sempre costuma sofrer
restrições é fazer roça na mata, uma atividade essencial
para a grande maioria das comunidades. Às vezes, o
que ainda é permitido é alguma forma de agricultura
permanente, num único lugar já desmatado. Mas, em
alguns casos, nem isso é permitido.
Proibir a comunidade de produzir seu próprio alimento
do seu modo não só desrespeita seus costumes e
conhecimento tradicional, mas ameaça também a
sobrevivência e a soberania alimentar, ou seja, a
capacidade de produzir seu alimento, hoje e
futuramente, e de contribuir com a alimentação do
povo da região onde vive.
10 ALERTAS SOBRE REDD para COMUNIDADES
REDD ameaça a soberania alimentar
Os que promovem os projetos REDD querem ter o
controle sobre a área do projeto, pois precisam
comprovar, para aqueles que os financiam, que o
desmatamento na área foi reduzido e que o “perigo”
proporcionado pela comunidade foi controlado.
Em outros períodos, as madeireiras saqueavam a
madeira dos territórios das comunidades para fazer
lucro. Ao invés disso, os promotores do REDD deixam as
árvores onde elas estão, mas possuem o mesmo
objetivo de acumular dinheiro.
Isso ocorre porque há o que eles chamam de carbono
armazenado nas árvores. Argumentam que o carbono
que é liberado quando se queima a árvore é parecido
com o carbono que é liberado quando empresas
queimam, por exemplo, o petróleo, e o que faz o clima
mudar.
Governos e empresas justificam que podem continuar
queimando o petróleo, sem que isso afete o clima, se
eles pagarem alguém para não liberar carbono. Por
isso, agora há empresas interessadas em “comprar”
10 ALERTAS SOBRE REDD para COMUNIDADES
REDD significa ter controle sobre o
território das comunidades
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olá amigo,
precisamos dessa árvore
para nos proteger contra
a mudança do clima
EMPRESA
POLUIDORA
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10 ALERTAS SOBRE REDD para COMUNIDADES
carbono, mais precisamente, comprar o direito para
liberar carbono, pagando a alguém que garanta que vai
manter carbono em árvores na floresta. Então,
garantir o carbono, ou seja, garantir que as próprias
árvores fiquem em pé pode resultar em dinheiro, o que
interessa aos promotores do REDD.
É por isso que os que promovem o REDD buscam
controlar o território, o que geralmente significa um
conflito com as comunidades que lá vivem, ainda mais
se tiverem seu território já reconhecido ou demarcado.
2 – http://www.redd-monitor.org/2012/09/11/controversy-surroundingaustralias-
kalimantan-forest-and-climate-partnership-redd-projectdeepens/#
more-12901
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10 ALERTAS SOBRE REDD para COMUNIDADES
Mas também costuma significar um problema para
comunidades que ainda buscam assegurar os direitos
sobre seu território e o uso da mata, pois os
promotores de REDD vão procurar o carbono onde
mais tem árvores em pé, onde vivem as comunidades.
Veja um trecho de uma carta assinada por
comunidades da Indonésia afetadas por um projeto
REDD:
“Eles [o promotor do projeto REDD e o governo local]
não mostram nenhuma boa vontade para encontrar
uma solução em relação ao problema de
reconhecimento e respeito aos direitos das
comunidades sobre seu território.” (2)
O REDD, na prática, não se trata de reconhecer direitos
de comunidades. Trata-se de uma apropriação, de
obter o controle sobre o território. Com isso, a luta das
comunidades por seus direitos territoriais tende a se
complicar ainda mais.
Para ganhar o apoio da comunidade e evitar que ela
continue usando a floresta como antes, os promotores
do REDD costumam oferecer algo em troca para a
comunidade, por exemplo, emprego, dinheiro ou
financiamento para um projeto social. Seria uma
maneira de compensar as perdas sofridas pelo fato de
não poderem mais usar a mata.
Os projetos REDD costumam empregar pessoas da
própria comunidade para que sejam guardas florestais.
Sua tarefa é vigiar outros membros da comunidade
para ver se estão contrariando as “regras” impostas
pelo projeto de proibição do corte de árvores, da caça e
pesca e do cultivo da roça na mata. O REDD coloca um
contra o outro, um para vigiar o outro.
Outro problema pode surgir quando os promotores do
REDD oferecem dinheiro para a comunidade e
costumam criar ou exigir a existência de alguma
organização comunitária para administrar os recursos.
A criação de uma nova organização como resultado da
imposição do projeto REDD costuma causar conflitos
com a organização tradicional da comunidade.
10 ALERTAS SOBRE REDD para COMUNIDADES
O projeto REDD costuma criar
divisão na comunidade
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10 ALERTAS SOBRE REDD para COMUNIDADES
Dificilmente, o projeto REDD se preocupa em dar
emprego e benefícios para toda a comunidade. Por
isso, costumam existir alguns beneficiados e, por outro
lado, outros que não foram beneficiados. Os mais
empobrecidos geralmente são excluídos: não
conseguem ser empregados e tampouco costumam
receber dinheiro ou participar de um “projeto
comunitário”.
Um resultado bem comum de tudo isso é a criação ou
aumento da divisão na comunidade, o que afeta
negativamente sua capacidade de organização, algo
fundamental para lutar contra os impactos negativos
do projeto e garantir ou retomar o controle do
território.
Os promotores do projeto REDD só têm um único
objetivo central: “vender” o carbono. Por isso, eles
argumentam que o desmatamento pelas comunidades
precisa ser controlado, evitado. Só assim conseguem
fazer dinheiro com o projeto.
Significa que o projeto não vem resolver problemas
comuns em muitas comunidades, como a falta de
reconhecimento dos direitos sobre o território ou
problemas nos serviços da saúde, educação,
transporte, comercialização da produção comunitária,
ou seja, a falta de políticas públicas de qualidade. Esses
problemas, que costumam existir há muito tempo na
comunidade, não serão resolvidos e nem são de
responsabilidade do projeto REDD.
Por isso, ouvimos muitas vezes das comunidades que,
depois que o projeto REDD foi implementado, a vida
piorou porque ele impõe restrições às pessoas,
beneficia a poucos e não resolve os principais
problemas da comunidade.
10 ALERTAS SOBRE REDD para COMUNIDADES
O projeto REDD não ajuda a resolver
problemas comuns das comunidades
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Comunidades que vivem numa área escolhida para um
projeto REDD são vistas como um “problema”. Elas são
“conscientizadas”, convencidas de que precisam
preservar a floresta, mudar seu modo de vida. Mas
cuidar da mata é exatamente algo que já sabem fazer e
sempre fizeram e não precisam de “aulas” sobre esse
tema.
Se as comunidades não seguem as regras impostas
pelo projeto, as pessoas costumam ser perseguidas,
perdendo sua autonomia e liberdade. A comunidade
como um todo perde com isso. As famílias, se sentindo
mais isoladas, com medo e sem condições de trabalhar,
começam a buscar alternativas fora da comunidade,
geralmente na cidade. Com isso, as pessoas começam a
sair e a comunidade se enfraquece.
10 ALERTAS SOBRE REDD para COMUNIDADES
O projeto REDD ameaça a
permanência da comunidade
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Os projetos REDD são realizados numa determinada
área de mata. O que acontece fora desse espaço
continuará, dando lugar à mineração, exploração de
petróleo, grandes hidrelétricas, monoculturas, pasto,
etc. Muitas vezes, as comunidades se perguntam:
porque não tentam evitar esse desmatamento?
E quem financia o projeto REDD? Além de governos,
incluem-se indústrias poluidoras que querem mostrar
que “compensam”, de alguma forma, sua poluição em
outro lugar. Mas o problema é que, se essa poluição
continua, o futuro das florestas continua ameaçado
com as mudanças no clima. Além disso, as matérias
prima que essas indústrias necessitam, como minerais,
petróleo, carvão mineral e eletricidade de grandes
hidrelétricas, vêm muitas vezes de áreas com matas,
causando mais destruição, incêndios florestais,
mudanças no clima. As empresas continuam poluindo
e desmatando, mas com REDD podem dizer que não
têm problema porque elas injetam dinheiro em
projetos e áreas onde o desmatamento estaria sendo
“reduzido”.
10 ALERTAS SOBRE REDD para COMUNIDADES
O projeto REDD não vai evitar
a destruição da mata
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Os projetos REDD não conseguem resolver esse ciclo
de destruição. Na verdade, REDD é parte desse ciclo.
Significa que o futuro das matas tropicais continua
muito ameaçado, mesmo com o REDD.
Grandes empresas envolvidas em projetos REDD
também têm interesse, como é o caso do próprio
projeto REDD, em ter cada vez mais controle sobre os
territórios que pertencem às comunidades para que,
em algum momento no futuro, possam implementar
seus projetos destrutivos.
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10 ALERTAS SOBRE REDD para COMUNIDADES
Como dissemos antes, aquelas que financiam projetos
REDD incluem empresas poluidoras, liberando o
chamado carbono. Por exemplo, empresas que
exploram petróleo no Canadá. Essas empresas afetam
profundamente a vida de comunidades indígenas
canadenses. A solução para isso seria parar com essa
exploração e poluição lá. Mas não é isso que o projeto
REDD propõe, ao contrário.
O projeto REDD propõe que empresas que poluem, por
exemplo, no Canadá, podem “compensar” essa
poluição financiando “florestas em pé” e evitando o
desmatamento em outros lugares, como Brasil,
República Democrática do Congo ou Indonésia.
Vemos então que não só povos e comunidades que
vivem nas matas tropicais sofrem com projetos REDD.
Muitas vezes, também sofrem comunidades distantes
de lugares onde se localizam as empresas poluidoras
que financiam o projeto REDD. Os indígenas
canadenses que o digam.
10 ALERTAS SOBRE REDD para COMUNIDADES
Não são apenas as comunidades
que dependem da mata que sofrem
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Nos projetos REDD em andamento, sempre vemos um
pequeno grupo que consegue se beneficiar do projeto.
Entre elas, por exemplo, grandes ONGs, técnicos do
Estado, consultores. Elas se ocupam da coordenação
do projeto e das questões “técnicas” como verificar se,
de fato, o desmatamento foi evitado. Muitas podem
entrar nos territórios das comunidades quando
querem.
Também as empresas poluidoras se beneficiam
quando financiam um projeto REDD porque podem
continuar poluindo ou poluir ainda mais e dizer, ao
mesmo tempo, que têm esse “direito” porque estão
preservando a mata, a natureza, mas em outro lugar.
A comunidade que sempre cuidou e conviveu com a
mata, na sua grande maioria, não é ou é pouco
beneficiado. E mais: a comunidade é acusada de
desmatar enquanto as empresas poluidoras não são. E
ainda costuma ser punida se quiser tentar manter seu
modo de vida que depende da mata. E ainda por cima
correm o risco de ser expulsos do lugar onde sempre
viveram.
10 ALERTAS SOBRE REDD para COMUNIDADES
O resultado final:
uma injustiça muito grande
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Por um lado, não é difícil de entender o que é REDD. As
comunidades afetadas por projetos REDD costumam
entendê-lo facilmente dizendo que há um problema de
poluição num lugar distante da sua comunidade e que
os promotores do REDD estão tentando resolver esse
problema dentro do território da comunidade, ou seja,
dentro da sua “casa”. Por isso, aquelas que sofrem com
um projeto REDD costumam sugerir que o problema da
poluição seja resolvido lá onde surgiu, e não no seu
território, causando mais problemas para elas.
Veja o depoimento de um afetado por um projeto
REDD no Brasil:
“agora nós também imprensados aqui para mandar [o
carbono] para lá. Aí que tá errado. Eles que acabaram
lá que façam lá. Sofremos aqui para poder ajudar eles
de lá” (3)
O que talvez seja difícil ou até impossível de entender
em relação ao REDD é como empresas poluidoras
10 ALERTAS SOBRE REDD para COMUNIDADES
Como combater a grande poluição
e conservar as matas tropicais?
3 – http://www.fern.org/pt-br/publications/briefing-note/sofremos-aquipara-
ajuda-los-la
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podem afirmar que evitando o desmatamento num
lugar daria a elas a permissão de continuarem poluindo
ou destruindo num outro lugar? Essa parte da história
está realmente mal explicada e isso também é bastante
simples porque carece de lógica. Como a poluição em
um lugar pode ser compensada por uma atividade a
milhares de quilômetros de distância? E ainda por cima
resultar em novos negócios, como a compra e venda
daquele carbono, com o chamado mercado de
carbono?
Uma solução lógica e bem mais simples e sensata para
os grandes problemas de poluição seria parar a
poluição onde ela está surgindo. Sabe- se também que
a melhor forma de cuidar da mata é garantir aos povos
da floresta e demais comunidades que dependem dela
seus direitos territoriais e de usufruto e apoiar, além de
contribuir com suas formas de conservação e manejo
do território.
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10 ALERTAS SOBRE REDD para COMUNIDADES
Se é para resolver mesmo o problema de
desmatamento, da destruição da mata, é preciso
enfrentar e proibir suas causas diretas que são, por
exemplo, as práticas de mineração, de construção de
grandes hidrelétricas, estradas, de plantios de
monoculturas em grandes extensões de terra e outras
atividades destruidoras.
É também necessário mudar o grande consumo de
todo tipo de produto e de energia por apenas uma
minoria da humanidade, o que mais ocorre nas grandes
cidades, sobretudo na Europa e nos Estados Unidos.
Tudo isso incentiva de forma indireta a destruição da
floresta.
A boa notícia é que cresce no mundo inteiro a
resistência contra REDD. Comunidades se organizem
cada vez mais para garantir e reconquistar o controle e
uso coletivo dos seus territórios. Um passo importante
dessa luta é saber de outra comunidade o que
realmente aconteceu com REDD. É saber que a luta é de
várias comunidades, é saber que se juntando e se
organizando é possível parar essa nova forma de
destruição.
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10 ALERTAS SOBRE REDD para COMUNIDADES
O Álibi de Co2
http://www.carbontradewatch.org/video/the-co2-alibi.html
Sofremos aqui para ajuda-los lá
http://www.fern.org/pt-br/publications/briefing-note/sofremosaqui-
para-ajuda-los-la
Território em disputa: a Economia Verde versus a Economia das
Comunidades.
http://wrm.org.uy/Videos_Esp/Territorio_em_Disputa_intro.html
A darker shade of green: REDD alert and the future of forests
em ingles:
em espanhol:
A conexão de carbono http://www.carbontradewatch.org/carbonconnection/
index.html
10 ALERTAS SOBRE REDD para COMUNIDADES
Alguns links de filmes sobre o tema, sempre com
depoimentos de pessoas já afetados por projetos
REDD e que buscam defender suas terras:
23
Declaração da Aliança Mundial de Povos Indígenas e Comunidades
Locais contra a REDD e pela Vida durante a conferência Rio+20
http://www.redd-monitor.org/2012/06/19/no-redd-in-rio-20-adeclaration-
to-decolonize-the-earth-and-the-sky/#po)
Declaração de representantes de povos indígenas, chamada Kari-
Oca 2 , durante a conferência Rio+20
http://indigenous4motherearthrioplus20.org/kari-oca-2-
declaration/
Links para algumas declarações críticas sobre REDD:
24
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
Outubro 2012
Maldonado 1858 – 11200 Montevideo – Uruguay
tel: 598 2 413 2989 / fax: 598 2 410 0985
http://wrm.org.uy – wrm@wrm.org.uy
10 ALERTAS SOBRE REDD para COMUNIDADES
FÓRUM MUDANÇAS CLIMÁTICAS
E JUSTIÇA SOCIAL
Site: www.fmclimaticas.org.br
Email: fclimaticas@gmail.com
GRUPO CARTA DE BELÉM
Blog: http://grupocartadebelem.wordpress.com/
REDE BRASIL SOBRE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS MULTILATERAIS
Site: www.rbrasil.org.br
Email: rbrasil@rbrasil.org.br
CIMI – CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO
Site: www.cimi.org.br
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