ARTERIS| Moradores : Não vamos abrir mão da construção de Viaduto pela Autopista Regis Bittencourt S. A. em Taboão da Serra,

Aguas preciosas e castas até o momento nascem em Iterei e vertem puras até o Ribeirão do Caçador. Foto de Lea Correa Pinto, por ocasião do WWD 2009

—– Original Message —–

Prezado Sr. Nilton B. Esteves,

Em atenção à sua consulta abaixo, informo que há solicitação da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu (Ofício nº 415/2009, de 15.10.2009) para que o dispositivo seja construído no Km 277,500 da BR 116 – Rodovia Régis Bittencourt, de forma a interligar a Avenida João Paulo I e Av. Hélio Ossamo Daikura (que funcionarão como marginais da rodovia).

A solicitação indica que os motivos decorrem da implantação do Rodoanel Mário Covas, do atendimento à população que se desloca ao centro de Embu e do atendimento às empresas do Parque Industrial de Embu e Taboão da Serra, entre outros. Esse pedido está em análise junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.

Informo também que, disponível no site da agência (www.antt.gov.br) , o novo PER estabelece que a construção do dispositivo deve se iniciar no terceiro ano de concessão (2011).

Atenciosamente,

Ouvidoria da ANTT”

Trevo Km 276 Regis Bittencourt será executado até o dia 15-02-2011 conforme cláusula contratual OHL e Governo Federal?

OHL Brasil assume gestão de cinco rodovias federais

http://www.ohlbrasil.com.br/SITE/NBI/per/INI/default.asp

A empresa vai investir R$ 4,2 bilhões, nos próximos cinco anos, na melhoria da infra-estrutura física e de serviços das rodovias outorgadas. Até janeiro de 2009, serão contratados 3.300 funcionários. A OHL torna-se a maior concessionária do País, em extensão de rodovias, com 3.225 quilômetros sob gestão de suas controladas.

A OHL BRASIL e o Governo Federal assinaram hoje (14) contratos de concessão por 25 anos para gestão e operacionalização de 2.078,8 quilômetros de cinco das principais rodovias federais do País. Somente nos cinco primeiros anos os investimentos são estimados em R$ 4,2 bilhões e até o final de janeiro de 2009 serão gerados 3.300 novos empregos diretos, anunciou o presidente da OHL BRASIL, Jose Carlos Ferreira de Oliveira Filho. A assinatura dos contratos é resultado da segunda etapa do programa federal de concessões de rodovias realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em outubro passado, quando a OHL BRASIL venceu os cinco lotes que disputou, oferecendo as menores tarifas de pedágio. Com as concessões federais, a OHL BRASIL, que já administra 1.147 quilômetros de rodovias estaduais no interior de São Paulo, assume a responsabilidade pela manutenção de corredores rodoviários fundamentais para a competitividade e o crescimento econômico brasileiro, e se torna a maior operadora de rodovias do País com 3.225 quilômetros.

As rodovias que passam agora para a gestão da OHL BRASIL são a Fernão Dias (BR-381), entre Belo Horizonte e São Paulo, com 562 quilômetros de extensão; a Régis Bittencourt (BR-116), entre Curitiba e São Paulo, com 401 quilômetros; a BR-101, no Rio de Janeiro (da Ponte Rio-Niterói até a divisa com o Espírito Santo), com 320 quilômetros; o trecho da BR-116 de Curitiba até a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul (com de 412 quilômetros); e os trechos da BR-116, BR-376 e BR-101, que formam o corredor entre as capitais Curitiba e Florianópolis, com 383 quilômetros.

A OHL Brasil constituiu cinco sociedades de propósito específico que serão as responsáveis diretas pelas atividades previstas nos contratos de concessões:

- Autopista Régis Bittencourt, com sede em Registro (SP), BR 116;

- Autopista Fernão Dias, com sede em Pouso Alegre (MG), BR 381;

- Autopista Fluminense, com sede em Rio Bonito (RJ), BR 101;

- Autopista Planalto Sul, sede em Rio Negro (PR), BR-116; e

- Autopista Litoral Sul, cuja sede será na cidade de Joinville (SC), para os trechos da BR-116, BR-376 e BR-101.

A OHL BRASIL pretende obter, nas novas concessões, os mesmos índices de aprovação (94%) verificados entre os usuários das rodovias do noroeste paulista.

Essenciais para a melhoria da infra-estrutura viária brasileira, os investimentos nessas rodovias serão destinados à realização de obras e implementação de serviços ao longo desses corredores que unem os mais importantes pólos de produção e consumo aos maiores portos e aeroportos e centros de exportação e importação do Brasil. Os investimentos terão reflexo direto na qualidade do transporte rodoviário brasileiro, vital para a competitividade do País, com a melhoria das rodovias nos aspectos de segurança, rapidez, economia e conforto.

“O Brasil vem se desenvolvendo e há muito para se fazer, particularmente no setor de infra-estrutura”, afirma José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, presidente da OHL BRASIL. “Acreditamos no potencial brasileiro e contamos com o apoio dos nossos acionistas para implementar investimentos que resultarão em mais desenvolvimento econômico e social para todos”.

Obras iniciais

Nos primeiros seis meses dessas novas concessões (até agosto de 2008, quando os pedágios começam a operar), as concessionárias respectivas por cada trecho vão realizar obras emergenciais que incluem melhoria da pavimentação das pistas, sinalização vertical (placas, indicadores etc.), sinalização horizontal (pintura de faixas de rolamento), iluminação e dispositivos de segurança, entre outros. A partir do sétimo mês, serão realizados trabalhos contínuos de melhoria e conservação, em todos os aspectos, nas rodovias.

A partir do sétimo terão início os serviços de atendimento aos usuários, incluindo atendimento médico de emergência em acidentes e serviço de guincho para veículos avariados na rodovia. Para tanto, ao longo da vigência dos contratos serão colocadas, nas cinco rodovias, 66 ambulâncias de resgate (com motoristas e profissionais de saúde), 55 guinchos (pronto socorro mecânico e remoção), 43 veículos de inspeção de tráfego, entre outros itens. Serão também construídos sete postos de fiscalização da ANTT, cinco centros de controle operacional e recuperados e reformados 31 postos da Polícia Rodoviária Federal.

Além disso, serão instalados sistemas de circuito fechado de TV ao longo das estradas (em pedágios, trechos urbanos e principais acessos, trevos, passarelas, postos da polícia, de pesagem etc.). Serão formadas equipes de vigilantes, que farão rondas nas estradas, brigadas de combate a incêndios e construídos centros de atendimento médico de emergência. E ainda implantados sistemas de monitoração meteorológica, para avaliar informações sobre chuvas (granizo, chuva prolongada), neblina, calor na pista etc.

Obras de grande porte

No médio e longo prazo, estão previstas, para estas cinco concessões, a duplicação de 232 quilômetros de rodovias, a construção de terceira faixa em 271 quilômetros, 62 trevos, 167 quilômetros de contornos/variantes, 159 passarelas e 45 postos de serviço de atendimento ao usuário (SAU).

Além de todos os serviços que serão implementados, obras importantes e de grande porte serão realizadas, como a duplicação do trecho da Serra do Cafezal, na Régis Bittencourt, em São Paulo. A obra, de elevado grau de complexidade e que demandará licenças ambientais, vai eliminar um gargalo no tráfego da rodovia que liga os dois mais importantes portos do País, Santos e Paranaguá. Nesta rodovia, será feito também o Contorno Norte de Curitiba, serão construídas 50 passarelas sobre pista dupla, 25 delas nos primeiros dois anos, e terceira faixa em 104 quilômetros.

Na Fernão Dias, a construção do Contorno de Betim, em Minas Gerais, vai melhorar o tráfego na região e dar agilidade a este corredor que faz a ligação entre Belo Horizonte e São Paulo. Serão construídos também 94 quilômetros de ruas laterais, 50 passarelas e terceira faixa em 88 quilômetros.

Na BR-101, no Estado do Rio de Janeiro, trecho que vai de Niterói à divisa com o Espírito Santo, será feito o Contorno de Campos, serão duplicados 176 quilômetros da rodovia, e construídos sete SAUs. No trecho da BR-116(PR), mais as rodovias BR-376 (PR) e BR-101(SC), que formam o corredor entre as capitais Curitiba e Florianópolis, o investimento mais importante será o Contorno de Florianópolis. Nesta rodovia serão também construídas 39 passarelas, terceira faixa em 30 quilômetros e 80 quilômetros de ruas laterais. Já no trecho da BR-116, que vai de Curitiba até a divisa dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, serão duplicados 25 quilômetros de rodovia, construídos oito postos móveis de pesagem, nove unidades de SAU e terceira faixa em 48 quilômetros.

Respeito ao meio ambiente

Todas essas obras serão realizadas tendo como premissa o respeito ao meio ambiente. A visão de sustentabilidade permeia os princípios de atuação da OHL BRASIL, que já desenvolve diversos programas de educação e preservação ambiental nas quatro rodovias que administra no interior do Estado de São Paulo. A monitoração do meio ambiente será realizada pelas respectivas concessionárias de forma contínua, com a

apresentação periódica de relatórios de acompanhamento ambiental sobre todos os serviços realizados nas rodovias sob concessão (duplicação de trechos, construção de terceiras faixas etc.).

Em parceria com os órgãos ambientais do governo, com organizações não governamentais, a OHL BRASIL vai atuar de forma integrada para fortalecer as comunidades afetadas pelas rodovias, garantir a preservação das áreas de conservação permanente (parques ecológicos, reservas naturais etc.), dos recursos hídricos, com a correta interação das obras (pistas, viadutos, sistemas de drenagem) com rios, estuários, lagos e mananciais. Também se dará continuidade aos programas de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, plantio de mudas e compensação ambiental, e de educação ambiental, que já beneficiou 331 mil crianças.

Saúde

Campanhas de promoção de saúde para os usuários das estradas serão adotados, como os já existentes para caminhoneiros nas rodovias estaduais paulistas sob sua gestão. Nessas campanhas, os motoristas têm acesso a exames como os para dosagem de glicemia, colesterol, medição da pressão arterial e orientação para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. As campanhas serão realizadas mensalmente, de forma gratuita, em pontos estratégicos das rodovias.

Sobre a OHL – A OHL BRASIL é a maior companhia do setor de concessões rodoviárias do País, em quilômetros administrados, com 3.225 quilômetros sob gestão de suas controladas, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. Controla nove concessionárias. É subsidiária da OHL Concesiones, sociedade espanhola que atua nas áreas de desenvolvimento de infra-estrutura, incluindo a seleção de projetos, participação e licitações, financiamento, construção e operação. A OHL Concesiones administra doze sociedades concessionárias de rodovias em países como Brasil, Espanha, Chile, México e Argentina.

Informações para a imprensa

Andreoli Manning, Selvage & Lee

Sandra Saraceni – Fones: (11) 3169-9320 – sandra.saraceni@andreolimsl.com.br

Thais Weber – Fones (11) 31699341 – thais.weber@andreolimsl.com.br

ANEXO 1 – TABELAS

Principais obras e serviços nas cinco rodovias federais

outorgadas à OHL Brasil em 2008

(Lotes 02; 04; 05; 06 e 07)*

* Lote 02: Rodovia BR-116 (PR-SC); Lote 04 – Rodovia BR-101 (RJ); Lote 05 – Rodovia BR-381 – Fernão Dias (MG/SP); Lote 06 – BR-116 – Régis Bittencourt (SP-PR); Lote 07 – Rodovia BR-116/376/101 (PR/SC).

*** Para uma visão detalhada de cada rodovia, entre em contato com a assessoria de comunicação da OHL

Principais obras e serviços nas cinco rodovias federais

outorgadas à OHL Brasil em 2008

(Lotes 02; 04; 05; 06 e 07)*

Durante o período de concessão

* Lote 02: Rodovia BR-116 (PR-SC); Lote 04 – Rodovia BR-101 (RJ); Lote 05 – Rodovia BR-381 – Fernão Dias (MG/SP); Lote 06 – BR-116 – Régis Bittencourt (SP-PR); Lote 07 – Rodovia BR-116/376/101 (PR/SC).

** Inclui contornos importantes como o de Campos (RJ), de Betim (MG), do Norte de Curitiba (PR) e de Florianópolis (SC).

*** Para uma visão detalhada de cada rodovia, entre em contato com a assessoria de comunicação

da OHL.